Cotidiano

Indígenas da etnia Kadiwéu fazem protesto contra ‘PEC do Teto’

Grupo também se posiciona contra portarias do Ministério da Saúde

Wendy Tonhati Publicado em 27/10/2016, às 11h18

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Grupo também se posiciona contra portarias do Ministério da Saúde

Indígenas da etnia Kadiwéu realizaram na tarde da quarta-feira (26), uma manifestação em Bodoquena, cidade e 260 quilômetros de Campo Grande.

O grupo é contrário a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 241, a chamada PEC do Teto, e portarias do Ministério da Saúde relacionadas à autonomia financeira e orçamentária da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

De acordo com informações da Câmara Municipal de Bodoquena, participaram da passeata aproximadamente 150 indígenas das aldeias Alves de barros, Tomazia, São João, Barro Preto, Córrego do Ouro e Campina. Eles ainda tiveram apoio de professores e funcionários da saúde no manifesto.

"Manifestamos por meio deste documento nossa indignação em relação às medidas adotadas pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros que fere explicitamente os princípios do SUS, como também os direitos da população indígena Brasileira (…) Essa nova medida não só burocratiza e inviabiliza as ações e serviços no âmbito dos DSEIs como rompe com a perspectiva de autonomia administrativa e financeira dos Distritos, impossibilitando o controle social e a participação indígena no planejamento, elaboração e execução dentro de um plano distrital", diz carta assinada pelo Povo Kadiwéu. 

Indígenas da etnia Kadiwéu fazem protesto contra ‘PEC do Teto’Em Miranda, a 210 km de Campo Grande, indígenas realizaram protesto na quarta-feira (26), fechando a BR-262, em protesto a aprovação da PEC 241.

PEC 241

A PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, já foi aprovada pela Câmara Federal. Em segunda votação, foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. 

Para a oposição, a PEC retira recursos da saúde e da educação por causa do limite de gastos governamentais que impõe. Os governistas, entretanto, rebatem as alegações, garantindo que não haverá cortes nestas áreas e argumentando que a PEC é essencial para reorganizar as contas públicas

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