No despacho, a presidenta do Ibama, Suely Mara Araújo, afirma que o projeto e o respectivo Estudo de Impacto Ambiental não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental. Suely também destaca, entre outros pontos, que a Funai apresentou impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental em razão do componente indígena.
Em pareceres enviados ao Ibama, a Funai apontou a inconstitucionalidade do projeto, que afetaria diretamente a Terra Indígena Sawre Muybu, do povo Munduruku, alagando três aldeias.
Para a indígena Maria Leusa Munduruku, coordenadora do movimento Munduruku, o arquivamento é resultado da luta dos índios.
“Foi mais uma vitória nossa, a gente conseguiu mostrar pro governo que existe os munduruku na beira do Tapajós. A gente sabe que o governo vai sentar pra ver de novo, mas a gente tá aqui, a nossa resistência tá forte, nossa aliança, nossos parentes ribeirinhos também, pescadores, quilombolas. Continuamos na luta!”
Na última semana, o Ministério Público Federal em Santarém também havia atuado pedindo o cancelamento definitivo da licença, sob o argumento da inconstitucionalidade do projeto. O MPF também apresentou a justiça uma ação apontando a ausência da consulta prévia prevista pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.
O Ministério de Minas e Energia informou em nota que devem ser considerados os impactos de cada empreendimento, processo de responsabilidade de diversos órgãos. Disse ainda que respeita o papel institucional de cada um dos entes envolvidos e que ao Ministério compete planejar a expansão energética do país.
Até o fechamento desta edição, a Eletrobrás não respondeu ao e-mail com pedido de informações e nem atendeu aos telefonemas.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quinta-feira,(4): seleção masculina fica no empate na estreia na Olimpíada; fiscalização é reforçada na fronteira do Brasil com a Colômbia durante os Jogos Olímpicos. E mais: espetáculo “Solos de Marajó” está com nova temporada.
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.
