TJ quer garantir integridade de quem busca a Justiça
Portais detectores de metais que serão incorporados a portas giratórias, policiais militares e 10 vigilantes armados e preparados para eventuais conflitos. Isso é só parte do aparato montado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e efetivado a partir desta quinta-feira (1) para reforçar a segurança no Fórum de Dourados, município a 228 quilômetros de Campo Grande.
Nem servidores escapam do rigor dessas medidas e devem usar seus respectivos crachás para facilitar a identificação, segundo a Corte estadual, que destaca o objetivo de garantir “a integridade e a segurança não apenas de magistrados e servidores, mas do público e dos operadores do Direito, enfim, de todos os que buscam a justiça para resolução de seus conflitos”.
Mas esse reforço não é motivado por alguma ameaça específica e conforme o TJ-MS, trata-se de uma estratégia que “cumpre o previsto na Resolução nº 104, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a elaboração de medidas administrativas de segurança pelos tribunais do país”.
A medida já foi efetivada na Capital e agora estende-se para comarcas de entrância especial do interior de Mato Grosso do Sul, a começar pela da segunda maior cidade do Estado.
“Além da constante presença de policiais militares, atuarão na segurança vigilantes armados e preparados para eventuais conflitos, se necessário. Dez funcionários terceirizados cuidarão das cinco entradas do fórum e os servidores deverão usar seus respectivos crachás para facilitar a identificação”, divulgou o TJ. “As mesmas normas utilizadas nos estacionamentos dos prédios do Judiciário na Capital passam a valer para o interior, com identificação de veículos e vagas direcionadas para magistrados. Em um futuro próximo haverá também a implantação do controle de acesso, com o registro de RG e foto de quem adentrar ao prédio do Fórum”.
E o reforço da segurança continuará a ser ampliado. “Uma das próximas ações será o videomonitoramento, atualmente em fase de implantação no Tribunal de Justiça. Os próximos a receberem o videomonitoramento serão o Fórum de Campo Grande e o Centro Integrado da Justiça (Cijus), seguido pelos fóruns de Dourados, Corumbá e Três Lagoas – todas comarcas de entrância especial”, pontuou a Corte estadual.
Ainda segundo o que foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, “embora atendam Resolução do CNJ [Conselho Nacional de Justiça), todas as medidas de integram o plano de segurança elaborado pela administração do TJMS, preocupada em garantir a integridade e a segurança não apenas de magistrados e servidores, mas do público e dos operadores do Direito, enfim, de todos os que buscam a justiça para resolução de seus conflitos”.
