O TJ funciona apenas no regime de plantão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) funciona no sistema de plantão na quinta-feira (11). A mudança ocorre em razão do Dia Nacional do Advogado, comemorado em todo o país no dia 11 de agosto. Já a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) deve comemorar o dia com baile tradicional, que ocorre no sábado (13).
“Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 11 de agosto, próxima quinta-feira. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2016 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro”, afirma o TJ.
O plantão funciona para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Dia do advogado
O Dia do Advogado é celebrado em homenagem a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, que foram criadas pelo Imperador Dom Pedro I.
Tradicionalmente, no dia 11 de agosto, os estudantes de direito festejam o chamado “Dia da Pendura”, quando saem pelos restaurantes próximos da universidade, consomem e não pagam, pois a conta fica “pendurada” para que o dono do restaurante pague.
