Conselho Tutelar não tem permissão para retirar criança da família

O menino de aproximadamente 4 anos, que foi encontrado dormindo na calçada da Rua Barnabé Onório da Silva, no Jardim Pênfico, na tarde de domingo (24), junto com a avó, que não foi identificada, permanece no convívio da família, mesmo tendo relatado uma agressão por parte da mãe e mencionado que a irmã teria sido retirada da família após o pai ter abusado sexualmente da menina, de quem seria o padrasto.

O Conselho Tutelar explicou que em casos como este, o órgão não tem permissão para retirar a criança da família sem uma autorização do juiz.

“A remoção da criança do convívio familiar só é permitida em casos de violência sexual, e neste caso, apesar dos maus-tratos evidentes, o menino nem ao mesmo relatou a violência por parte da mãe”, disse um dos servidores do Conselho Tutelar Sul.

Ainda segundo o Conselho, após serem atendidos pelo Corpo de Bombeiros, a criança e a avó foram encaminhadas para a Depac Piratininga, onde o caso foi registrado como maus-tratos. Os dois foram liberados assim que a mulher se recompôs e pode assumir a responsabilidade pelo menor.

O caso

A operadora de telemarketing, Aline Greff, de 26 anos e o marido Willian de Souza, de 29 anos passavam pela rua quando viram a senhora e a criança na calçada dormindo. “Tentamos acordar a senhora que não se movia, mas estava respirando. Já a criança conseguimos acordar”, explica Aline.

O menino estava machucado, sujo, com fome e muito assustado e ao acordar, começou a chorar afirmando estar com muito medo, agarrando-se a perna de uma senhora que passava pelo local. “A todo momento ele dizia que não queria que a polícia o levasse como a irmã foi levada”, fala a operadora.

Ele afirmou que desde sábado (23) estava sem comer e contou a nossa equipe de reportagem que a mãe teria jogado um tamanco em seu rosto e que sua irmã foi afastada da família depois que o pai dele (padastro dela), teria abusado da menina. Ele disse que o homem está preso. A história foi confirmada pela avó.