Cotidiano

Conselhos municipal e estadual de educação discutem Lei da Mordaça

Conselhos vão se manifestar sobre tema após reuniões

Midiamax Publicado em 06/04/2016, às 14h23

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Conselhos vão se manifestar sobre tema após reuniões

O Conselho Municipal de Educação e o Conselho Estadual de Educação se reúnem entre esta terça (6) e quarta-feira (7). Um dos assuntos que já está na pauta de ambas as reuniões é o polêmico projeto de lei nº 8.262/16, apelidado de Lei da Mordaça, por proibir professores de falar sobre política, religião e sexualidade nas escolas.

Conforme a secretária geral do Conselho Municipal de Educação, Elisabeth Brum, nesta tarde acontece reunião mensal do conselho e um dos assuntos que já está na pauta e a Lei da Mordaça.

Segundo ela, o assunto será discutido em plenária e após as discussões o conselho irá se pronunciar oficialmente sobre o mesmo.

Em relação a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) de proibir a realização do Pai Nosso nas escolas, ela informa, que não chegou reclamações no conselho sobre o assunto, mas por estar sendo amplamente divulgada, deve fazer parte das discussões. “A plenária tem a palavra livre. Tem o expediente e a palavra livre. Esses temas que estão sendo discutidos na mídia vão para a palavra livre”, diz.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Eva Maria Katayama Negrisolli, pontua que apesar de o Conselho Estadual não interferir nas decisões do município, por Campo Grande, ter seu próprio conselho, eles não ficarão alheio ao assunto e também irão discutir nesta quarta-feira a Lei da Mordaça e a proibição do MPE.

Ela pondera que a reunião é do Conselho Pleno e já estava marcada. “É uma reunião de trabalho normal. Acontece todos os meses. Apenas incluímos os assuntos na pauta”, diz.

Sobre o posicionamento do conselho em relação as proposições, ela pontua que irá se manifestar após deliberar o assunto com os demais conselheiros.

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