Prefeitura diz que não há data para anúncio
O tempo está passando e até está quarta-feira (16), não há uma definição sobre o valor do passe de ônibus na Capital. “Ainda não há definição a respeito”, se limitou a informar a Prefeitura de Campo Grande. O prefeito Alcides Bernal (PP) havia informado publicamente que o valor seria divulgado após o pleito eleitoral. Porém, passaram-se 17 dias desde que o deputado estadual Marquinhos Trad (PSD) foi eleito.
Para chegar ao valor, a Prefeitura leva em consideração um estudo feito pela Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – que já foram divulgados pelo órgão federal -, o reajuste dos motoristas, valor do combustível e a ‘planilha dos empresários’ que leva em conta o número de passageiros pagantes por quilômetro rodado.
Conforme a Prefeitura, o estudo da Agereg tem duração, em geral, de um mês e é baseado em índices oficiais do período mais próximo a data do reajuste. A primeira vez que o Jornal Midiamax consultou o Executivo, foi em 16 de outubro e informado que “Agereg já procedeu à abertura de processo administrativo para realizar os estudos que visam a obtenção do percentual de reajuste da tarifa do transporte coletivo. Referido estudo tem, em geral, a duração de um mês”.
A tarifa do transporte coletivo teve aumento de 30% nos últimos cinco anos, em Campo Grande. Entre 2010 e 2016, o valor passou de R$ 2,50 para R$ 3,25. No mesmo período, a frota cresceu apenas 10%, passando de 537 para 593 veículos. O transporte público é alvo de reclamações por parte da população que se queixa de veículos velhos e insuficientes para a demanda.
IPCA e IPC
Os índices que a Prefeitura leva em consideração (INPC e IPCA-Oferta Global) do mês de outubro já foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no dia 9 de novembro. O primeiro, foi de 8,5%, e o segundo, 7,87%.
Motoristas
O salário-base de um motorista é de R$ 1.933,00. O presidente do STTCU (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande), Demétrio Ferreira, informou que os trabalhadores não terão aumento no salário, somente a reposição com base na inflação (8,5%) e 13% na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
“Conseguimos também uma melhoria na assistência de saúde. Sempre quer mais [valor de reajuste], mas, ficou dentro do esperado por conta da crise. Em outras cidades, não houve nem correção”, explica o presidente. A categoria havia pedido 13% de reajuste.
ISSQN
Outra situação que avançou pouco, a lei municipal que isenta as empresas de ônibus de pagar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Bernal afirmou em 31 de outubro que, o próximo prefeito, Marquinhos Trad (PSD) é quem deveria resolver a situação.
Na prática, a tarifa de ônibus pode ficar 5% mais cara logo no início do mandato de Marquinho, já que a lei foi aprovada em 2015 para segurar o aumento. A isenção do ISSQN é o que ‘segura’ o aumento, ainda maior, da tarifa. O projeto de lei complementar 450/15 já venceu e precisa de renovação ou nova lei para manter a isenção.
Câmara Municipal
O valor da tarifa do transporte coletivo pode ser decretado pela Prefeitura a qualquer momento em uma publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) e não é preciso aprovação na Câmara Municipal. Em várias sessões, o assunto foi discutido pelos vereadores, que inclusive, prometeram “abrir a caixa-preta do transporte” coletivo e convocar empresários e poder público ara uma audiência pública e discutir a situação.
Mas, até o momento, houve somente uma reunião entre os membros da Comissão de Transporte e Trânsito, a diretora a Agereg, Ritva Vieira, membros da equipe do prefeito eleito e empresários. Até o momento, nada foi decidido.
Diesel
Nos últimos meses, a Petrobras anunciou duas quedas no preço do Diesel, o combustível usado nos ônibus. A última, no dia 8 deste mês, indica a queda de 6,6% nas refinarias, ou cerca de R$ 0,20 ao consumidor final.
Planilha dos empresários
Para apresentar um valor, os empresários fazem uma conta que leva em consideração o número de passageiros pagantes por quilômetro rodado, em média, nos últimos doze meses. Bernal já manifestou, em entrevistas, a vontade congelar a tarifa ou proceder a correção da inflação. Porém, os empresários alegam que seria pouco e reclamam da diminuição no número de passageiros pagantes.
Será que melhora?
No dia seguinte ao segundo turno eleitora, Marquinhos Trad (PSD), confirmou, em entrevista ao Jornal Midiamax, que os ônibus do transporte coletivo vão ter ar condicionado.
“Isso já é realidade em muitas capitais do Brasil. Campo Grande está atrasada em relação a isso e, devido ao nosso clima, deveria ser uma das primeiras. Vou cobrar e exigir isso. Vamos colocar ar condicionado nos ônibus da nossa cidade”.
