Projeto marca 10 anos da Lei Maria da Penha
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Fiems (Federação da Indústria do Estado de Mato Grosso do do Sul) lançam nesta sexta-feira (18), a partir das 9 horas, a campanha ‘Isso dói em mim’. O projeto marca os 10 anos da criação das promotorias de Justiça especializadas na Lei Maria da Penha.
Com frases de impacto encontradas no dia-a-dia das ações penais unidas ao apoio de pessoas públicas, a campanha pretende estimular a sociedade a refletir sobre a relevância social da violência de gênero como grave violação aos direitos humanos das mulheres.
Após o lançamento oficial da campanha será realizada a palestra: “Violência – Relações de gênero e raça” ministrada por Tânia Mara Campos de Almeida, Mestre e Doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília-UnB, Pós-Doutora pela UnB, pela Université de Provence e pela École des Hautes Études en Science Sociales – EHESS (França). A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos participa como facilitadora.
À tarde a programação será exclusiva para os Membros do Ministério Público Estadual e contará com o lançamento do Manual de Atuação dos Promotores de Justiça nos Casos de Feminicídio.
Em seguida será apresentada as diretrizes nacionais sobre o Feminicídio e o Manual – Promotores de Justiça Luciana do Amaral Rabelo – Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos – Eteocles Brito Mendonça Dias Junior.
