Ocupação deve continuar
Após a mobilização dos estudantes que ocuparam a reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) na manhã desta sexta-feira (21), a Universidade publicou o edital que anuncia o processo seletivo para o curso de Licenciatura em Educação do Campo (Leduc), com 60 vagas disponíveis para as modalidades de Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
“As inscrições poderão ser realizadas de 24 de outubro a 21 de novembro, pela internet. As vagas estão divididas em grupos de ‘professores que atuam nas escolas do campo’, ‘funcionários, efetivos ou não, que atuam nas escolas do campo’, ‘populações do campo’ e ‘demais candidatos’, com reserva de vagas de no mínimo 50% para candidatos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas”, afirma a UFGD.
A ocupação, no entanto, também foi motivada pela estrutura do Leduc e outros cursos, além de discutir cortes da área de Educação. Uma assembleia será realizada para debater o assunto às 19h na Unidade 1 da UFGD.
Mobilização
Cerca de 200 alunos do curso de Licenciatura em Educação do Campo (Leduc) e estudantes do movimento estudantil da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) ocuparam a reitoria da Universidade em Dourados – distante 235 quilômetros de Campo Grande -, na manhã de hoje.
Um dos assuntos debatidos pelos estudantes é projeto de ajuste fiscal do governo federal – que já teve a primeira votação aprovada com folga na Câmara dos deputados – a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 241 – que pretende congelar gastos em áreas como a saúde e educação por 20 anos. De acordo com o texto do projeto, os orçamentos para essas áreas seriam aprovados nos valores relativos ao ano anterior, apenas corrigindo a inflação.
Na prática, ela acaba com a obrigatoriedade, prevista na Constituição de 1988 , de que a União aplique 18% de sua receita líquida de impostos (o total de impostos arrecadados já descontadas as transferências que a União faz para Estados e municípios) na educação. A desvinculação dessa obrigatoriedade passa a valer, caso a PEC seja aprovada, no Orçamento de 2018. Mesmo que a economia melhore nos próximos anos, por exemplo, o governo federal passará a não ter obrigação de vincular a porcentagem para a educação e a saúde e as áreas devem sofrer falta de verbas.
