Solurb não tinha nem capital mínimo para disputar licitação do lixo, conclui PF

Empresa é investigada na Operação Lama Asfáltica

A Solurb (formada pelas empresas LD Construções e Financial Construtora) não tinha nem capital mínimo para disputar a licitação do lixo em Campo Grande. Esta foi a conclusão da PF (Polícia Federal) depois do resultado de laudo de perícia contábil financeiro das empresas.

Os peritos constataram que as empresas vencedoras da licitação não possuíam o patrimônio mínimo exigido para habilitação no processo licitatório. Ou seja, não poderiam prosseguir na licitação, muito menos vencer.

Segundo o edital, “comprovação da licitante possuir Capital Social Integralizado e registrado na junta comercial, até a data prevista para o recebimento dos envelopes, equivalente a R$ 53.800.000,00, que corresponde, proporcionalmente a estimativa de remuneração da contraprestação a ser recebida pela SPE, pelo período de um ano”.

Apesar de a Solurb declarar que tinha o valor, após o laudo a PF constatou que o patrimônio das empresa é de R$ 3.598.000,00, com divergência de pouco mais de R$ 50 milhões. A LD Construções, que havia declarado capital de R$ 39.260.729,00, teve capital social comprovado de R$ 15.230.3822,00, com cerca de R$ 24 milhões de valores divergentes. A Financial, que declarou ter capital de R$ 75 milhões, teve capital comprovado de R$ 17.981.548,66, com divergência de cerca de R$ 57 milhões.

A Solurb enfrenta crise financeira em 2015 e trava batalha judicial com a Prefeitura. Neste semestre, a empresa paralisou duas vezes a coleta de lixo, deixando Campo Grande suja, em época que foi denominada crise do lixo.

A PF entregará o laudo à Prefeitura para as devidas providências. As investigações, iniciadas em 2013, que desencadearam a Operação Lama Asfáltica apontaram a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturam obras contratadas com a Administração Pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

A reportagem ligou no escritório da Solurb em Campo Grande, mas ninguém atendeu.