Acadêmico teve de recorrer à Justiça Federal
O acadêmico do último ano de direito, Jairo Alfonso Bulhões Varela, de 22 anos, garantiu na Justiça o direito de realizar a segunda fase do exame da Ordem da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), depois de comprovar que uma das questões não apresentava a alternativa correta. O primeiro recurso foi negado e ele precisou recorrer à Justiça Federal.
Segundo o advogado, Gerson Almada Gonzaga, que representa o acadêmico, o erro estava na questão 59 do caderno verde, do exame realizado no dia 3 de março deste ano. Ele sustenta que as possibilidades oferecidas como resposta, não eram compatíveis à situação exposta.
“A questão trata de prescrição penal e não apresentava a resposta correta em nenhuma das alternativas. Meu cliente recorreu e ainda assim a OAB não concedeu provimento. Tivemos de entrar na Justiça Federal porque a resposta que eles consideraram vai contra ao que diz o próprio Conselho Nacional de Justiça”, relata.
O advogado defende ainda que o exame apresentava 80 questões e que o candidato, que precisava acertar 50% da prova, havia acertado outras 39 e que a decisão do juiz Federal Pedro Pereira de Souza, que concedeu a liminar nessa sexta-feira (15), foi fundamental para que ele pudesse fazer a segunda fase do exame que será realizada neste domingo (17).
“Vamos levar a intimação ao presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, para que ele tome as providências para que meu cliente faça a segunda fase amanhã. O objetivo é despertar as pessoas para que não desistam dos seus direitos e que não se satisfaçam com o primeiro não. Se outras pessoas entrarem como terceiro interessado e o mérito for confirmado posteriormente, poderão ser beneficiadas e entrar diretamente na segunda fase”, destaca.
O candidato também enfatiza que foi importante defender seu posicionamento. “A alternativa considerada correta pela OAB não estava de acordo com o sistema jurídico, eles contaram um dia a mais do que seria o correto. Me sinto muito satisfeito porque tive de buscar a Justiça para ter um direito. Acreditei, busquei e consegui. Temos de acreditar até o fim por mais que todo mundo diga que não dará certo”, declara.
A segunda fase da OAB-Ms será realizada neste domingo em Campo Grande. Posteriormente a OAB-MS também poderá entrar com uma ação para recorrer da decisão concedida a favor do candidato.
