Repasse da Prefeitura vai depender de auditoria
A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) e a Prefeitura Municipal assinaram no fim da tarde desta terça-feira (12) o termo aditivo que mantém até o dia 31 de maio o convênio entre o hospital e o Município. O termo foi assinado no paço municipal pelo presidente da ABCG, Wilson Teslenco, o prefeito Gilmar Olarte e o secretário de Saúde Jamal Salem.
Durante a assinatura do termo aditivo o prefeito destacou que precisa da ajuda do governo do Estado para continuar fazendo os repasses necessários para a Santa Casa. “Dos atendimentos das UPAs e unidades 24h, 30% são provenientes do interior e a pactuação que temos com Estado não é suficiente para cobrir esse serviço. Acreditamos que a Santa Casa tenha um índice parecido com esse”.
De acordo com Olarte, será feito levantamento para que o governo do Estado possa contribuir com mais repasses para a ABCG. Segundo o representante da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), nesta quarta-feira (13) uma comissão composta pela Sesau e pela SES (Secretaria do Estado de Saúde) vai começar a fazer um levantamento dos gastos do hospital.
“Não é desconfiança, quero deixar claro, é fazer um raio X de como está o levantamento dos gastos. Como temos um compromisso com o Estado de achar uma solução definitiva para a Santa Casa”.
A previsão é de que em 15 dias a comissão apresente um relatório com a situação financeira da Santa Casa e veja qual é a necessidade de repasse, tirando os R$ 13 milhões que são passados pela União. “No novo contrato o repasse da Prefeitura vai depender do relatório que vamos receber para conhecer a real situação da Santa Casa. Vamos fazer o rateio com o Estado”.
O presidente da associação afirma que a maior parcela de repasses para a Santa Casa é da União, mas reconhece que a Prefeitura entra com 25% do valor e o Estado com apenas 5%. “Há um desequilíbrio nos valores e em assumir as responsabilidades pela recomposição das perdas que a inflação proporciona. O único ente que efetivamente se propôs a colocar as perdas foi o Município. A União se omitiu e o Estado, até então, se omitiu”, declarou Teslenco.
Em relação a possível falta de contrato entre a Santa Casa, a Sesau e a SES em junho, Teslenco afirma que a Santa Casa vai continuar funcionando. “O hospital, se não tiver contrato, vai manter aberto até o ultimo funcionário e até o ultimo fornecedor estar disponível. Nós temos um compromisso com a sociedade”.
O presidente não soube dizer se podem ter novas suspensões de serviço. “Eu não sei como vai se desdobrar para daqui para frente. Quero que a Santa Casa funcione na sua plenitude, cuidando do maior número de pessoas”.
Termo Aditivo
O termo aditivo assinado mantém o repasse de R$ 3 milhões para a Santa Casa em abril e maio. O presidente do hospital declarou que não gostaria de estar assinando o documento provisório, mas sim um contrato de no mínimo cinco anos.
Foi incluído no contrato, composto pelo texto inicial da Sesau e acrescido dos termos acordados na Assembleia Legislativa três itens, do propósito da Sesau e da SES construir um novo contrato amplo de cinco anos. Uma cláusula de reajuste para que se garanta o poder de compra dos valores estabelecidos. E o terceiro item fala do propósito de fazer o contrato final uma solução para a dívida anterior da Prefeitura com a Santa Casa, que tenha algum parcelamento para que possa ser liquidada, em torno de R$ 6,5 milhões.
De acordo com Teslenco a Santa Casa gasta metade que os demais hospitais públicos gastam com um paciente. “Eu penso que a auditoria vai caracterizar a eficiência e a necessidade de recursos na Santa Casa. O custo médio de cada paciente tratado na Santa Casa é metade do custo do paciente do Hospital Regional, por exemplo”, concluiu.
