Novo ofício diz que Prefeitura não pode conceder índice
Os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande bateram o pé pelos 13,01% de reajuste, previstos em na Lei 5.189/13, e resolveram continuar a greve que completa vinte e dois dias nesta terça-feira (16). Conforme adiantado pelo Midiamax durante a manhã, a Prefeitura enviou ofício à ACP (Sindicato dos Professores de Campo Grande) dizendo que ainda não tem condições de dar o reajuste à categoria.
O ofício enviado pela Semad (Secretaria Municipal de Administração) diz que nova proposta só será enviada “após ajuste de folha e de pessoal, bem como após redução do limite prudencial de 51,3%, de maneira que possamos conceder o reajuste de forma responsável e eficiente a se cumprir”.
Os professores vaiaram o ofício. “Não diz nada”, declarou o presidente da ACP, Geraldo Gonçalves, em assembleia da categoria no sindicato na tarde de hoje. Geraldo ainda negou que aja pressão por parte da ACP para encerrar a greve e citou a lei federal nº 7783/89, de direito à greve.
Com a presença do advogado da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e de quatro vereadores da oposição: Eduardo Romero (PT do B), Luiza Ribeiro (PPS), Alex do PT e Paulo Pedra (PDT), a categoria discutiu encaminhamentos para fortalecer a greve. Os professores, inclusive, pretendem acampar amanhã, logo cedo, na frente do Paço Municipal, como forma de chamar a atenção do Executivo.
Confusão na Câmara
Suposta mensagem de celular, enviada de um diretor de escola municipal a professores, acirrou os ânimos de vereadores em relação ao secretário municipal interino de Educação, Wilson do Prado, na sessão desta manhã (16) na Câmara. O Executivo estaria pressionando os educadores a encerrarem greve o que, segundo os parlamentares, iria contra compromisso firmado durante audiência da CPI das Contas Públicas.
O vereador Eduardo Romero (PTdoB), presidente da comissão, leu a tal mensagem durante a sessão. Nela, a direção da escola convoca uma reunião, nesta tarde, alegando haver exigência da Semed (Secretaria Municipal de Educação) para que os professores retomem as aulas, principalmente os convocados e com aulas complementares, caso contrário, seja enviada ao órgão lista com os nomes dos profissionais a serem exonerados.
Em seguida, Romero lembrou que o secretário interino, ao ser ouvido pela CPI das Contas Públicas na semana passada, teria garantido que não haveria pressão sobre os professores. A categoria está em greve desde o fim de maio. A mensagem estaria em aparelho celular de um professor. O vereador não detalhou de qual escola seria o diretor apontado como autor do texto.
Paulo Pedra (PDT), membro da CPI das Contas Públicas e da bancada de oposição, disse que pedirá a prisão do secretário interino na próxima reunião do colegiado. Na visão do pedetista, o chefe da Semed mentiu aos vereadores ao afirmar que os professores não seriam pressionados a encerrar a greve.
O vereador Alex (PT), outro da bancada de oposição, sugeriu convocar Wilson do Prado para, ainda na sessão desta terça, dar explicações sobre o assunto. Diante de uma plateia cheia de professores, os parlamentares foram aplaudidos.
Secretário reage e critica greve
“A greve está perdendo força e precisam achar um culpado”, reagiu o secretário municipal interino de Educação, Wilson do Prado, sobre denúncias de que os professores estariam sendo pressionados a encerrar o movimento, sob pena de demissão. Segundo ele, não há, por parte da Semed, retaliação neste sentido, e reforçou que uma nova proposta de reajuste salarial à categoria só será apresentada após estudos financeiros por parte da Prefeitura.
“Não há essa pressão sobre os professores, a greve tem perdido força e precisam achar um culpado, sempre acaba sendo o secretário”, diz Prado. O que existe, explica, é um levantamento, feito anualmente, para sobre a lotação das salas de aula, por conta do fim dos contratos temporários com professores convocados.
Segundo o secretário, esta coleta de dados deve ser concluída no fim do mês, quando termina a contratação dos temporários. Com base nos dados obtidos, a Prefeitura identifica se precisa contratar, manter ou cortar pessoal: “todo ano é feito esse levantamento”, finaliza Prado.
O secretário também afirma que até a conclusão do levantamento financeiro não haverá mais proposta. Ele, que é titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), não estipulou uma data para isso.
Prado demonstrou irritação com o movimento grevista. “Isso não é uma greve, deixou de ser para virar um ato político, os professores deveriam estar na Prefeitura e não na Câmara, reivindicando para vereador”, reclama.
A ameaça de prisão, feita durante a sessão desta terça, também é rechaçada pelo secretário. “Não existe esse negócio de prisão, não existe documento assinado. O vereador Paulo Pedra (PDT) não tomou o remédio dele hoje”, disparou o secretário.
A greve
A última contraproposta dos professores foi de pagamento de 8,5% de reajuste neste ano e divisão dos 4,51% restantes (para completar 13,01%) até março do ano que vem.
Os professores pedem a aplicação do índice de 13,01%, para equiparação do piso local ao nacional, conforme preveem as legislações da União e do Município. Por causa do impasse com a Prefeitura, a categoria deflagrou greve dia 25 de maio.
A partir desta segunda-feira (15) a greve começou a perder força. Das 45 escolas paradas, 11 voltaram a funcionar. A categoria negou que o movimento está decaindo e declarou que os professores que voltaram a trabalhar “continuam frustrados”.
