Parte do salário deles é descontada para aplicar no sistema prisional
O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, inaugura na tarde desta segunda-feira (5) obras que visam melhorar a segurança da unidade. Na mesma ocasião, será entregue também um trator para a produção de alimentos, com um detalhe: tudo foi custeado com o dinheiro dos próprios presos.
Segundo as informações oficiais, o valor gasto com o trator e as obras chega a R$ 211 mil, sendo R$ 134 mil com a reforma e R$ 77 mil com o maquinário. O dinheiro vem do desconto de 10% do salário de presos que trabalham em Campo Grande.
Cada preso ganha um salário mínimo para trabalhar. Ou seja, R$ 78,80 são descontados para aplicar no próprio sistema prisional, sob supervisão da Justiça.
Segundo informa nesta segunda o governo estadual, ao anunciar as novidades no Centro Penal da Gameleira, a Lei de Execução Penal prevê remuneração equivalente a pelo menos três quartos do salário mínimo a um preso que trabalha. Assim, mesmo com o desconto, os chamados ‘reeducandos’ ainda recebem acima do mínimo previsto na legislação.
“Trata-se de todo um processo, primeiro de garantir um emprego ao detento e, com um grande número de presos no mercado de trabalho, o desconto começa a representar um volume significativo de arrecadação”, diz o juiz Albino Coimbra, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
A reforma no Centro Penal inclui nova iluminação, instalação de sistema de câmeras, construção de portaria e automatização de portões. Já o trator será usado na produção regular de frutas e hortaliças, com parte da produção devendo ser doada a famílias carentes, e limpeza no entorno da unidade.
