Mesmo sem pagamentos, empresa recolheu lixo no Centro
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) afirmou em agenda no Teatro Glauce Rocha na manhã desta sexta-feira (9) que determinou o pagamento de R$ 2,8 milhões à empresa Solurb para que os funcionários recebam os salários e voltem a recolher o lixo hoje.
“Vamos pagar hoje mesmo e eles devem receber”, comentou. O presidente do Steac (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de MS) Wilson Gomes da Costa informou que os trabalhadores da empresa estão reunidos na sede aguardando a Prefeitura encaminhar um documento que comprove o depósito do pagamento.
O presidente do sindicato destaca que na noite desta quinta-feira (8) cinco equipes com quatro trabalhadores casa uma, foram liberadas para realizar a coleta na região central de Campo Grande. Apenas a coleta de lixo hospitalar infectante e não infectante continua sendo realizada.
De acordo com Wilson, nenhuma assembleia está sendo feita nesta manhã, mas os funcionários só voltarão ao trabalho depois da confirmação do depósito.
O locutor José Nunes Santos Junior 30 anos, que trabalha e mora na região central conta que ontem os trabalhadores passaram recolhendo os sacos, mas os lixos que estavam nas lixeiras ficaram para trás. “Essa é uma situação complicada porque quem paga e a população”, diz.
Falta de pagamentos
A falta de pagamentos de quatro meses da Prefeitura de Campo Grande por serviços prestados pela Solurb na coleta de lixo gerou dois agravos de instrumento da empresa no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo manifestação da administração municipal e a suspensão da coleta de lixo por calote da administração.
Os pedidos, dos dias 1º e 5 de outubro, foram feitos para a coleta em toda a cidade e recolhimento do lixo hospitalar, já que a retomada da coleta foi determinada pela Justiça com base na greve dos funcionários e não pela falta de pagamento da Prefeitura, conforme alegam os advogados da empresa. Agora, a Solurb pede que a Justiça reconheça que a inadimplência da Prefeitura e conceda o direito de suspender as atividades.
Na ação, a Solurb alega que a contratação é uma PPP(Parceria Público Privada) e que há descaso da Prefeitura no pagamento das parcelas. “Estriba-se na distorção do princípio da supremacia do interesse público para almejar o aval do Poder Judiciário ao calote do Município”.
Segundo o contrato firmado, a Prefeitura tem como obrigação arcar corretamente com os encargos financeiros que assumiu com a empresa, pagando em dia pelo serviço, que prevê que os depósitos da Prefeitura sejam feitos até o dia 10 do mês subsequente à realização da coleta.
