Governo sinalizou retirada de educadores cedidos pela Secretaria de Educação
Pais e educadores de alunos de entidades de educação especial estão preocupados e inseguros com o futuro do serviço oferecido em Mato Grosso do Sul. Neste ano, as entidades foram chamadas para reduzir seus quadros de professores cedidos pela SED (Secretaria de Estado de Educação) em 20%. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa contou com a participação de quase mil pessoas que são contra a medida do Governo.
Professores de instituições como APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação Pestalozzi estavam na audiência. Eles reivindicam a manutenção do convênio de cedência dos professores e parceria. O Governo sinalizou que a intenção, a partir de 2016, é não mais efetivar convênio de cedência de pessoal da educação, mas conveniar recursos financeiros para que as entidades contratem e administrem o pessoal e os recursos. Atualmente, os repasses financeiros são R$ 32,6 milhões por ano. São 600 professores cedidos pela rede estadual para as entidades de Educação Especial, e apenas 69 são concursados (efetivos).
A diretora do CEERA (Centro de Educação Especial do Rio Apa), Fátima Pistori, reclamou da redução de valores recebidos pelos professores nos últimos meses. “Houve redução da carga horária para que todos pudessem ficar. Eles receberam menos. Nós estamos preocupados com o que vai ser agora. Eles querem cortar esse quadro e até podem tirar os professores”, disse.
Fátima ainda reclamou da dificuldade em ouvir a audiência. “Não coube todo mundo lá dentro. Montaram o telão aqui fora, mas o som não funciona. Só vemos, mas não ouvimos o que falam na audiência”, relata ela. Muitas pessoas foram embora porque o áudio não saia e não cabiam todos dentro do plenário.
Maria Eunice de Souza é mãe de uma aluna de 10 anos que faz atendimento na APAE de Nova Andradina. Ela está preocupada com o futuro do atendimento prestado a filha. “Eles não podem tirar os professores. As crianças são acostumadas com eles. Não existe isso. Eles precisam de atendimento pedagógico, de saúde e outros. No fundo não pensam nas nossas crianças”, declara.
Outra discussão na audiência é que os professores que atuam na área cedidos pela SED deveriam fazer um concurso específico para entidades em Educação Especial. Para a mãe, “o certo é manter os que já tem. Deveriam era efetivar os que estão lá. Eles estão há anos trabalhando com educação especial, sabem o que fazem, são habilitados para isso. Não é qualquer professor para esse tipo de atendimento”, explica.
A dona de casa Maria do Carmo tem uma filha de 12 anos sendo atendida na APAE de Campo Grande. Segundo ela, as professoras disseram que todo ano é “enrolado”. “É impossível viver sem a APAE. Nós precisamos deles. Sem dinheiro não tem como eles trabalharem. Como vai ser?”, questiona ela.
Pedagoga na Associação Pestalozzi de Campo Grande, Luciana Sampaio trabalha há anos com educação especial. Ela e os outros professores pedem a regularização dos contratos e a estabilidade dos professores que lá trabalham. “Todos se sentem inseguros. Toda vez que muda de Governo é essa incerteza. Eu sou a favor de concurso, se isso for decidido, mas quem trabalha na área deve contar essa experiência”, explica.
Mesma opinião tem a assistente social da APAE, Neide Veigas. “Eu trabalho há 5 anos na APAE e nunca vi isso. Os contratos sempre demoram mesmo pra serem regularizados, mas esse corte de professores não faz sentido. Se já não bastasse recebermos com atraso, agora querem cortar os professores. Eu sou contra”, explica.
Maria Cristina Veiga Torraca é tia e cuida de um aluna da APAE de 29 anos. Ela reclamou da indecisão do futuro do atendimento. Ela foi de ônibus com a entidade, que levou três ônibus para acompanhar a audiência. “Minha sobrinha é atendida lá desde os 5 anos de idades. Todos os alunos já estão acostumados com os professores de lá. Não podem cortar eles. Não dá pra trocar assim. O que vai ser?”, disse ela.
Durante a audiência pública de hoje foi definido que cada instituição fará o levantamento de sua situação. Uma comissão também será instituída para regulamentar a educação especial em MS, seguindo as normas previstas pelo Tribunal de Contas da União e Ministério da Educação.
