Prática busca proporcionar a pacificação social
A Justiça Restaurativa é tema de um evento que ocorrerá durante toda a semana em Campo Grande. O evento é realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em parceria com as secretarias de educação estadual e municipal e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública estadual). A programação começa nesta segunda-feira (16) e se estende até o sábado (21).
Conforme o TJ MS, serão debatidos temas sobre a Justiça Restaurativa, prática centrada nas necessidades das vítimas, das comunidades e na responsabilização dos ofensores, buscando proporcionar a pacificação social, com o objetivo de implantar uma cultura de paz, prevenir, transformar e resolver conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
O evento integra a campanha nacional lançada em 2015 pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) intitulada “Justiça Restaurativa do Brasil – A paz pede a palavra”, que traz entre os objetivos a celebração do 10º aniversário da introdução oficial da Justiça Restaurativa no Brasil, abrangendo um conjunto de atividades pautadas para o mês de novembro deste ano.
A Justiça Restaurativa está presente na Capital por conta de um convênio de cooperação mútua firmado em 2010, entre o TJ MS e a Sejusp. A Comarca de Campo Grande conta com o programa da Justiça Restaurativa Juvenil. A equipe técnica é formada por uma assistente social e duas psicólogas analistas em ações socioeducativas da Sejusp e um técnico do TJ MS que atendem os processos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude.
Já o programa da Justiça Restaurativa na Escola foi uma parceria entre o TJ MS e as secretarias de educação estadual e municipal. As equipes técnicas são compostas por nove profissionais da educação, atendendo um total de 18 escolas Municipais/Estaduais.
