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Cotidiano

Justiça deve intermediar fim da greve dos professores em Campo Grande

Pedido neste sentido foi feito pelo Ministério Público
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Pedido neste sentido foi feito pelo Ministério Público

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu que a Justiça marque uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de e a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública). Os professores da rede municipal estão em desde 25 de maio.

Prefeitura e sindicato brigam na Justiça desde o início da greve. O TJ (Tribunal de Justiça) já entendeu que o movimento é legal, mas determinou limite de 66% dos professores em sala de aula e, mais recentemente, proibiu bloqueio de ruas, entre outras coisas, durante as manifestações.

Em parecer assinado em 1º de julho, quarta-feira, o procurador-geral de Justiça, Humberto Brittes, entendeu ser o caso de a Justiça intermediar o fim da greve. Encaminhamento neste sentido já resultou no fim da paralisação dos professores da rede estadual, um mês atrás, e também será adotado em relação aos enfermeiros, na próxima terça-feira (7).

Ainda não há, nos dados do processo que tramita no TJ, informações de que o relator do caso, desembargador Romero Osme Dias Lopes, tenha acatado o pedido do MPE – ou seja, ainda não foi marcada data para eventual audiência de conciliação. Na quinta-feira (2), a ACP informou que atualmente há oito unidades municipais de ensino totalmente paralisadas, 72 paradas parcialmente e 29 com as atividades normais.

Os professores pedem 13,01% de reajuste salarial, percentual necessário, segundo a classe, para que ocorra a chamada integralização do piso salarial local ao nacional. A Prefeitura, em diversas ocasiões, garantiu que já cumpre a lei neste sentindo e paga valores superiores, inclusive.

Ainda assim, ofereceu 8,5% de reajuste aos professores, a ser parcelado até dezembro. A categoria rejeitou e se disse flexível para, se for o caso, parcelar os 13,01% em dez vezes, mas não houve acordo neste sentido.

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