Operação Sangue Frio apontou irregularidades
O ex-diretor do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, José Carlos Dorsa e mais sete pessoas viraram réus em duas ações penais ajuizadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), com relação a irregularidades apontadas na Operação Sangue Frio, ocorrida em 2013. Segundo o MPF, as fraudes na saúde geraram prejuízo de R$ 2,3 milhões.
Dorsa consta como réu nas duas ações. Ele é acusado dos crimes de falsificação de documento particular, uso de documento falso, peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação. Para o MPF, José Carlos era um dos principais articuladores da quadrilha. Os outros réus são servidores públicos, empresários e funcionários de empresas particulares.
O MPF também ajuizou duas ações de improbidade, buscando a responsabilização pelas irregularidades e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, no valor de R$ R$ 2.311.081,89.
A investigação envolveu MPF, PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria- Geral da União) revelaram fraude na licitação promovida pelo Hospital Universitário em 2009, para a contratação de empresa prestadora de serviços de perfusionista (profissional responsável pelos equipamentos que garantem o funcionamento correto do organismo do paciente durante o procedimento cirúrgico, além de assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade).
O edital foi direcionado para que a empresa Cardioce, fosse a única a apresentar proposta de preços, a um custo anual de R$ 180 mil. A investigação revelou que o dono da empresa era, na realidade, José Carlos Dorsa, que tinha “laranjas”. Os preços eram superfaturados em até 400% e a fraude perdurou de 2009 até janeiro de 2014.
A investigação também revelou fraude na licitação para aquisição de órteses e próteses utilizadas em procedimentos cardíacos. Por determinação de José Carlos Dorsa, a licitação foi revogada e substituída por contratação emergencial, em processo fora das normas legais, e que foi direcionado para que a empresa Cardiopira fosse a escolhida.
Como nem todos os materiais foram adquiridos na contratação emergencial, foi promovido novo pregão e, novamente, a empresa Cardiopira foi a escolhida para fornecimento dos bens, no valor total de R$ 1.509.185,00.
A fraude consistiu na aquisição dos materiais em quantidades acima da necessidade do hospital, com preços superfaturados. A empresa Cardiopira repassava os valores desviados aos membros da organização criminosa.
Operação Sangue Frio
A operação teve o objetivo de combater uma quadrilha que fraudava licitações e superfaturava serviços do Hospital Universitário. Estiveram envolvidos cem policiais federais, que cumpriram 25 mandados judiciais, sendo 19 de busca e apreensão e quatro ordens judiciais de afastamento de funções de servidores públicos e empregados terceirizados do hospital público.
As investigações começaram em março de 2012 e revelaram que os pacientes do serviço médico de radioterapia do hospital público estavam sendo encaminhados para serem atendidos no hospital filantrópico de propriedade de Dorsa.
As diligências revelaram a existência de um esquema envolvendo algumas empresas com a finalidade de direcionar licitações e contratações e superfaturar serviços, o que envolvia o pagamento de propinas.
Em relação ao hospital filantrópico, mantido em grande parte por recursos públicos, dentre outros fatos, as investigações apuram os altos valores dos pagamentos realizados a empresas ligadas à própria diretoria do hospital.
