Só neste fim de semana houve dois casos de lombadas multando em qualquer velocidade
Depois de vários casos envolvendo lombadas eletrônicas que disparam em qualquer velocidade, especialista em trânsito orienta a população em como proceder em caso de multas injustas.
Somente no último fim de semana, dois casos foram registrados, um em Dourados e outro em Jaraguari. No primeiro, a sirene da lombada disparava desenfreadamente, multando centenas de pessoas dentro do perímetro urbano da cidade. No segundo, as multas foram aplicadas em uma rodovia federal, a BR-163.
De acordo com a presidente da Comissão Especial de Transporte da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Marlene Ferraz Muniz, em ambos os casos o contribuinte deve recorrer, porém, a reclamação se dá em órgãos diferentes.
“No caso de Dourados, por ter ocorrido dentro da cidade, o motorista pode procurar a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) local ou uma filial do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para entrar com pedido de anulação da infração. Já em Jaraguari, por conta das multas terem sido dadas em uma rodovia federal, a pessoa prejudicada pode procurar a Polícia Federal e pedir anulação ou protocolar um recurso”, ensina.
Possível causa para os defeitos
Marlene destaca que uma possível causa para a ocorrência de problemas nos equipamentos eletrônicos pode ser o clima do Estado. “Todos estes equipamentos são averiguados pelo Inmetro, mas, mesmo assim, nosso clima com tempestades e descargas elétricas tem estragado os aparelhos”, diz.
Orientação ao motorista
Por fim, a advogada orienta que os motoristas que perceberem que levaram multas devem procurar seus direitos. “Não pode ficar inerte, pois é muito difícil um órgão de trânsito anular uma multa de ofício, ou seja, apagar a infração sem que o prejudicado reivindique. Assim, é bem provável que muitas pessoas paguem por multas sem serem culpadas”, revela.
Onde procurar em Campo Grande
Na Capital, a Agetran, localizada na Avenida Guri Marques, na saída para São Paulo, tem um departamento específico que recebe recursos de multas. Além disso, o Detran da saída para Rochedo também dispões de um setor de atendimento ao contribuinte.
Casos recentes
Em Dourados, um motorista, ao ser multado por passar a 40 km/h em uma rua cujo limite é de 50 km/h, parou o carro e filmou a lombada eletrônica. O vídeo mostra a sirene disparando na passagem de todos os motoristas. Neste caso a Prefeitura reconheceu que o sistema estava estragado e ressaltou que as multas seriam anuladas.
Já em Jaraguari, dois motociclistas foram multados por passarem a 40 km/h em uma rodovia com o mesmo limite do caso anterior. Segundo o analista de sistemas Osvaldo Moreira Neto, de 32 anos, a lombada registrou a incrível velocidade de 170 km/h. “Fiquei sem saber o que fazer, mas quando li, nesta manhã, a matéria que falava de Dourados decidi procurar a imprensa”, conta.
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