Ministérios públicos realizaram vistoria e flagraram irregularidades
Em fiscalização dos ministérios públicos, uma escola estadual foi flagrada com diversas irregularidades, entre elas apenas dois vasos sanitários para 900 alunos e uma cozinha com infiltrações no teto, goteira que atinge o fogão e falta de espaço para manipular alimentos.
O MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual) continuaram as ações do MPEduc, desta vez em Maracaju, a 158 quilômetros de Campo Grande. Na última quinta-feira (08), foram realizadas vistorias em duas escolas do município.
Dois vasos sanitários para 900
Na visitação à Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, o grupo constatou que a cozinha não tem espaço e nem bancada para manipulação de alimentos. Há infiltração no teto da cozinha, de modo que em dias de chuva há goteira sobre o fogão. Há dois botijões de gás localizados dentro da cozinha ao lado dos fogões. Não há depósito de alimentos.
Atualmente, encontram-se lotadas na escola cinco merendeiras, mas por licenças e outros afastamentos, apenas uma é responsável pela merenda de aproximadamente 900 alunos. A rede de fiação elétrica é muito antiga, o que prejudica a instalação de sistema de ar-condicionado nas salas de aula.
A internet é disponibilizada via banca larga, mas, constantemente, ou é lenta ou a conexão é interrompida, de modo que prejudica várias atividades. Além de ficar do lado da cozinha, os banheiros encontram-se em péssimas condições de uso, verificando-se a presença de apenas dois vasos sanitários no banheiro masculino para atender aproximadamente 900 alunos.
Sem refeitório
Na Escola Municipal Julio Muller Polo, foi constatado que a cozinha também não possui espaço e bancada adequados para manipulação dos alimentos. Há dois fogões, mas apenas um deles encontra-se em funcionamento, já que por falta de espaço o segundo não foi instalado. Além disso, o compressor do bebedouro de água é instalado dentro da cozinha, contribuindo para o acréscimo de temperatura no ambiente, e o botijão de gás encontra-se ao lado do fogão. Também não há local adequado para armazenamento dos alimentos.
Não há refeitório nem acesso à internet, mesmo com uma antena para captação de sinal via satélite instalada, mas sem funcionamento. A tampa da fossa séptica encontra-se semi-aberta, com ameaça de desmoronamento. Há necessidade de pintura da escola e substituição do forro do corredor, que apresenta sinais claros de infiltração, e o bebedouro é insuficiente para manter resfriada a água para a quantidade de alunos da escola.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
(Com informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul)
