Famílias esperam que situação seja regularizada
Moradores da Rua Texas, no Jardim Inapolis, em Campo Grande reclamam de abandono. Eles moram há mais de 15 anos em uma área de comodato e afirmam que foram “esquecidos” pelo poder público.
Sem a regularização da área, os moradores não podem fazer construções de alvenaria e as casas construídas com material improvisado já não oferecem a segurança necessária. O auxiliar de produção Júlio Cézar da Silva, de 35 anos, destaca que as residências feitas de madeiras não são seguras e que com o passar dos anos, começaram a apresentar riscos.
“As madeiras estão apodrecendo. Minha varanda mesmo está destruída e isso é perigoso porque temos crianças aqui e as casas podem despencar sobre nossas cabeças”, afirma.
Conforme os relatos, em outubro do ano passado, o vereador Delei Pinheiro (PSD) esteve no local e prometeu que a situação seria regularizada. “O vereador disse que resolveria a nossa situação. Chegou a vir equipe de topógrafos para medir a área, ele disseram que em três meses dariam retorno, mas até agora nada. Esqueceram da gente”, lamenta.
O parlamentar, por sua vez, admite que esteve no local e alega que o estudo da área apontou outros problemas. Segundo ele, alguns dos moradores estão em área particular e outros, impedindo a abertura de via pública, questões que também precisam ser regularizadas.
“Na época propusemos o levantamento topográfico para que pudéssemos demarcar toda a ocupação, inclusive, dos que estão em via pública para que depois fizéssemos a proposta, mas logo após a demarcação o Executivo municipal junto ao Planurb [Instituto Municipal de Planejamento Urbano] apresentou um projeto de mudança da lei do uso do solo em áreas industriais”, explica.
O vereador afirma que a mudança beneficiará as famílias. “A intenção é construir conjuntos habitacionais nos núcleos industriais da cidade para que as famílias que estão em via pública sejam removidas para essas unidades. Já quanto aos demais, vamos regularizar a situação”, garante.
O parlamentar assegura que a matéria já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores e que ainda não foi votada. Caso seja aprovada, ainda será necessário aguardar o cronograma do programa Minha Casa, Minha Vida III, do governo federal.
“A nossa vontade é de que sejam 12 mil casas em todos os núcleos industriais de Campo Grande, mas o programa ainda não foi lançado e isso precisa acontecer para sabermos qual será a nossa cota. Teremos de esperar o lançamento”, justifica.
Em nota, a Agência Municipal de Habitação de Campo Grande esclarece que o local se trata de uma área mista, ou seja, em sua maioria é particular, o que requer desapropriação. A Agência relata que já foi feito um levantamento topográfico planimétrico das edificações que se encontram em área particular e de arruamento (pública) e que existe um trabalho da Emha em conjunto com o Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) para que a legislação pertinente à regularização fundiária seja colocada em pauta para votação pela Câmara Municipal de Campo Grande o mais breve possível a fim de verificar a viabilidade da regularização da área pública.
Protesto – Os moradores organizam uma manifestação que deve ocorrer na manhã deste sábado (25). “Nós moradores vamos nos reunir porque não podemos ficar de braços cruzados. Queremos o que foi prometido, que regularizem a nossa situação ou que nos deem condições de morar em outro lugar”, finaliza.
