Conforme mapa, ruas não se cruzam e ficam em regiões diferentes da cidade
Todos os meses são registradas mais de 6 mil multas, apenas pelos agentes de trânsito de Campo Grande. Apesar da fiscalização que há sobre a aplicação de infrações a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), admite falhas esporádicas. Nesta semana, por exemplo, um funcionário público ficou surpreso ao constatar que foi multado em um cruzamento inexistente.
Segundo o funcionário público, de 30 anos, que preferiu não se identificar, a multa foi registrada no último dia 22, às 19h19, em um suposto cruzamento entre as ruas General Nepomuceno Costa e Campo Grande, no entanto, as vias não se encontram.
Conforme o mapa, a Rua General Nepomuceno Costa, está localizada na Vila Alba, na região oeste da cidade. Já a Rua Campo Grande, fica na Vila Ipiranga, no sul da Capital. O condutor diz que só descobriu o erro depois de consultar alguns dados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
“Fui multado por passar no sinal vermelho em um cruzamento que não existe. Além disso, nunca passo por nenhuma destas duas ruas e não me recordo de ter saído nesse horário naquele dia. É um abuso por parte dos agentes de trânsito. Confundiram a rua e o veículo. Deveriam verificar antes de fazer a notificação”, afirma.
Depois de constatar o erro, o condutor entrou em contato com a Agetran e foi informado de que poderá recorrer, no entanto, o funcionário público reclama do transtorno por conta do equívoco. “Trabalho e vou ter de usar meu horário de almoço para resolver um problema provocado pelo erro de um agente de trânsito. Isso é um absurdo”, enfatiza.
Questionada sobre a situação relatada, a assessoria de comunicação da Agetran garante que são feitas fiscalizações sobre a aplicação de multas, mas admite que pode haver falha humana e ressalta que os erros não são constantes e que oferece aos condutores a oportunidade de recorrer.
Segundo as informações, caso seja constatada irregularidade na aplicação da multa, o condutor deve ir ao Protocolo da Agetran e solicitar o cancelamento da infração. Caso o motorista não possa ir pessoalmente ao local, por residir em outro município, é necessário que o ele retire o formulário no site e siga todas as orientações.
Conforme a assessoria de comunicação da Agetran, os agentes de trânsito da Capital aplicam em média mais de 6 mil multas o que gera arrecadação de mais de R$ 838 mil. Outras 16 mil multas são registradas todos os meses, por meio de equipamentos eletrônicos, que geram arrecadação de mais de R$ 1,1 milhão.
A assessoria de comunicação destaca que: “O dinheiro das multas de trânsito é aplicado conforme o art.320 da Lei nº. 9.503/1997 (CTB) e Resolução Contran nº 191/2006. Portanto, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito é destinada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Conforme o Parágrafo Único, o percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadado será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito”.
