Regularização foi exigida pelo MPF
Com a regularização do convênio firmado em março de 2012, a fim de liberar recursos para o Hospital do Trauma, as obras do local devem ser retomadas no início de 2016. A previsão foi informada na manhã desta sexta-feira (23), pelo presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Wilson Teslenco.
Teslenco explicou que o convênio estava vencido e por exigência do MPF (Ministério Público Federal) e Ministério da Saúde, precisava ser regularizado para que as obras fossem retomadas. A exigência foi publicada nessa quinta-feira (22), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
“Havia um convênio com a Prefeitura no qual foram transferidos recursos de pouco mais de R$ 3 milhões para a construção do Hospital do Trauma. Esse convênio venceu em maio de 2013 e uma das condições impostas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério Público Federal para que a obra fosse retomada, era que a Prefeitura renovasse esse convênio”, afirma.
O presidente da ABCG diz ainda que tentou regularizar a exigência, antes do vencimento do convênio, no entanto, não obteve resposta da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública). “A Santa Casa, antes do vencimento, solicitou a renovação, mas a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestou pela renovação, se silenciou”, justifica.
Teslenco destaca ainda que a renovação não está relacionada a um novo repasse. “A Prefeitura renovou e não houve movimentação de recurso porque o valor já estava na conta do convênio. A única coisa feita foi a assinatura do documento que formaliza esse acordo que já existia”, observa.
A expectativa é de que haja um posicionamento por parte do Ministério Público Federal até 30 de outubro para que as obras sejam retomadas no início de 2016.
Hospital do Trauma –
A ordem de serviço para a construção do Hospital do Trauma foi assinada em junho de 2010 com previsão de investimento de R$ 17 milhões e conclusão estimada para dezembro do mesmo ano.
