Serão três sorteios, com 63 prêmios: carros, notebooks e eletrodomésticos
Apesar da crise financeira, a Prefeitura manteve os sorteios do IPTU dá prêmios para 2016. A informação foi publicada no Diogrande (Diário Oficial do Município de Campo Grande) desta sexta-feira (27). Serão três sorteios, de carros, notebooks e eletrodomésticos. Em anos anteriores, chegou a ser sorteada uma casa para incentivar os contribuintes a pagar o tributo.
O concurso “IPTU Dá Prêmios” terá três sorteios, que serão realizados dia 15 de abril, 12 de agosto e 21 de outubro. O local e a hora dos sorteios serão definidos em ato do Poder Executivo e divulgados nos órgãos de imprensa locais. Poderão participar todos que receberem a conta do IPTU, pagarem em dia e preencherem o cupom, que deve ser depositado em urnas no Paço Municipal ou na Central de Atendimento ao Cidadão.
Os participantes concorrerão a sessenta e três prêmios, vinte e um por sorteio. Cada um sorteará um automóvel zero quilômetro, cinco notebooks, cinco televisões, cinco fornos micro-ondas, cinco aparelhos de ar condicionado.
O prazo para entrega dos prêmios aos participantes sorteados será de, no máximo, sessenta dias após a realização do sorteio. O participante que for sorteado e que não comparecer ou não reclamar o prêmio, no prazo de cento e oitenta dias da data de realização do sorteio, perderá o direito ao mesmo.
Não terão direito a participar do concurso os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com beneficio fiscal, isenção ou imunidade ao pagamento do IPTU, conforme Lei Municipal.
O IPTU
O IPTU e as taxas do exercício de 2016 serão lançados à vista em condição antecipada até 11 de janeiro; à vista até 12 de fevereiro; parcelado em até dez vezes com vencimento da primeira parcela em 12 de fevereiro e as demais todo dia 10 dos meses subseqüentes.
Em parcela única o tributo terá valor de até R$ 50,00; em duas será entre R$ 50,00 e R$ 100,00; em três de R$ 100,00 a R$ 150,00; quatro de R$ 150,00 a R$ 200,00; e assim por diante até as dez parcelas, que ficarão acima de R$ 500,00.
Os contribuintes sem débitos terão desconto de 20% para o pagamento à vista em condição antecipada; 10% para o pagamento à vista; 5% para o pagamento parcelado em até dez vezes; e 10% sobre o valor do IPTU lançados aos contribuintes beneficiados do IPTU Azul.
