Apostas
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação
de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre
prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá
como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos
times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das
licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os
apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em
30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores
que um, o principal – que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se
ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000.
Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou
originalmente.
Prevenção & repressão
Em meio ao debate judicial – no STF – e político, com o Congresso votando o marco
temporal – o presidente Lula assinou decreto que institui o Comitê Interministerial de
Desintrusão de Terras Indígenas ao Ministério dos Povos Indígenas. Com o objetivo de
evitar a ocupação ilegal de terras indígenas, a medida vai contribuir com as autoridades
policiais na prevenção e repressão de atividades criminosas.
Mágoa
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val
(Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para desafogar as mágoas. Em três
discursos recentes, reclamou da suspensão determinada pelo ministro do STF,
Alexandre de Moraes, e alegou, entre outros pontos, não poder prestar contas do seu
mandato: “Tudo isso porque ousei apontar a prevaricação de ministros nos eventos do
dia 8 de janeiro”.
Primeiro
O desembargador aposentado do TJDF Sebastião Coelho Silva, que já falou em
“prender o ministro do STF Alexandre de Moraes”, foi o primeiro alvo de reclamação
disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. O órgão está investigando magistrados e
funcionários do Judiciário que participaram do atos de 8 de janeiro. O Conselho
também rastreia magistrados e servidores que teriam feito transferências por pix para
financiar os atos.
Discreta
A posse dos novos ministros do Governo nesta quarta, 13, foi tão discreta que quase
passou despercebida. Sem destaque na agenda do presidente Lula – constava apenas
reunião – assumiram em cerimônia privada, a portas fechadas, os ministros Silvio Costa
Filho (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes) e Márcio França, que foi
remanejado para a nova pasta da Pequena e Média Empresa.
Ibero
O advogado Leonardo Barchini assumiu o cargo de chefe na representação da
Organização dos Estados Ibero-americanos, no Brasil. O posto era ocupado por Raphael
Callou, que agora assume como diretor-geral de Cultura na OEI em Madri. A primeira-
dama, Janja Lula da Silva, também ocupa cargo na OEI da Espanha, como
coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade.
ESPLANADEIRA
# Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022 # Aconteceu ontem (13) a 3° Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. # KPMG lança núcleo de serviços de rastreabilidade para o agronegócio. # Pesquisa da FEBRABAN IPESPE mostra que 49% das pessoas que vivem na região Centro-Oeste estão satisfeitas com o 3º mandato de Lula. # Instituto Sidarta promove o 1º Encontro Mentalidades Matemáticas, nos dias 23 e 24 em SP. # Ministério do Trabalho anuncia concurso para preencher 900 vagas na autarquia.
