Pular para o conteúdo
Aristóteles Drummond

Descentralização administrativa. Órgãos longe do Poder Central

Por Aristóteles Drummond
Conteúdo de Marca -
Aristóteles Drummond

A experiência internacional com a descentralização administrativa através de distribuir entidades públicas em mais de uma cidade tem sido positiva. O Brasil já deveria pensar nisto.

Brasília, que apresenta crescimento acima do previsto no Plano Piloto e no seu entorno, tem os mesmos problemas das grandes regiões metropolitanas. 

Uma boa experiência seria transferir a sede das agências reguladoras, colocando cada uma na região de maior presença no seu setor de atuação, com um escritório de representação na capital, como hoje tem em algumas cidades.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderia ficar em São Paulo, que concentra a metade do movimento aéreo do Brasil, assim como as ligadas à energia, no Rio de Janeiro, onde estão as grandes empresas de petróleo, óleo, gás e eletricidade, e a de Águas, em Minas, que é a caixa d’água do Brasil. A de saúde suplementar, também no Rio; a de telecomunicações, no Paraná, a dos transportes aquaviários; em Salvador; a Anvisa, pela ligação forte com o governo, em Brasília; a de cinema, no Rio. A ANTT, dos transportes terrestres, dividida entre o Rio Grande do Sul e Goiânia. O Nordeste poderia ser contemplado com escritórios sediados entre Recife e Fortaleza, para atender a região norte-nordeste. E os órgãos ligados à questão indígena deveria ter sede no Pará.

Manaus deveria sediar os órgãos que cuidam da questão amazônica, ocupação, desenvolvimento, combate a queimadas e uso predatório da terra.

Colocar estes órgãos longe do Poder Central, e mesmo do Congresso, iria de certa forma fortalecer a independência que lhes é garantida por lei.

Outras entidades públicas, empresas, poderiam também ser deslocadas. No Mercosul, caberia uma capital para sediar seus trabalhos permanentes e naturalmente Porto Alegre atenderia a todos os países membros pela proximidade dos fundadores e conexões aéreas e terrestres.

Uma maneira de fortalecer a federação, prestigiar os estados, sem prejuízo da ligação com o poder executivo, uma vez que Brasília está conectada a todas as capitais, nem iria sentir eventuais perdas e poderia ser contemplada com uma legislação especial, que atraísse investimentos específicos em seu entorno, que pede ocupação racional  de sua abundante mão de obra.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Corinthians avança por 3 a 2 contra o Vasco, que amarga 5ª derrota no Brasileirão

Após 30 anos, Paulo finalmente foi notado e ganhou sorriso de Roberto Carlos em Campo Grande

Após agredir esposa, homem avança contra PM e é baleado

Ginastas brasileiras voltam ao pódio com maior pontuação em competições internacionais

Notícias mais lidas agora

Família de criança morta em acidente retornava de evento religioso em chácara

Até quando vai o frio? Meteorologia indica mínima de até 8°C nesta semana em MS

Na jovem capital, campo-grandenses já sonhavam com saúde e emprego antes mesmo de a Constituição Federal surgir

Homem grita por socorro e desaparece no Rio Verde

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO mostra ocupante de Uno ser arremessado em acidente que matou criança no Tijuca

O acidente ocorreu quando a família da criança retornava de um evento religioso

Esportes

Botafogo põe fim à invencibilidade do Juventude com placar de 3 a 1 no Brasileirão

O jogo, válido pela 21ª rodada do Campeonato, foi disputado no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul

Esportes

Bahia ‘faz caldo’ de 2 a 0 contra o Santos e deixa ‘peixe’ mais perto do rebaixamento

Resultado aproxima o Peixe da zona de rebaixamento após derrota consecutiva

Esportes

São Paulo encerra ‘jejum’ contra o Atlético-MG com vitória de 2 a 0 no MorumBis

Desde 2020 o tricolor não terminava uma partida contra o Galo com placar superior