Governo x STF
A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento
do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a
forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de
Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com
juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de
3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança
(TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça
– pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU
pediu a extinção da ação, sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de
financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico,
infraestrutura e saúde”.
Suplentes
Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe
Cunha e o empresário Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paraná para
depor no processo que pode levar à cassação do parlamentar. A ação apresentada pelo
Partido Liberal (PL) e pela Federação (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder
econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.
Memorial
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer um
Memorial da Democracia no Senado. O objetivo é mostrar à população o quanto a
democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolução
que será protocolado e ao qual a Coluna teve acesso, a parlamentar pontua que o
“Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia”.
Disputa
Em disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro
Ambiental Rural) acabou no Ministério da Gestão, por decisão do presidente Lula da
Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transparência e um monitoramento efetivo.
Afago francês
É improvável que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, vá seguir o conselho
do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e abrir mão do STF por uma carreira política.
Mas a fala elogiosa do presidente francês – “está pronto para outra presidência” –
aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso
Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida política. A intenção dele é voltar a
advogar quando se aposentar no STF.
Gasolina x diesel
O preço do litro da gasolina no Brasil está, em média, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do
que o praticado no mercado internacional. Já o preço médio do litro do diesel está 10%
mais barato no Brasil do que no Golfo do México, região usada como parâmetro para a
comercialização pelos importadores brasileiros. Os dados são de levantamento da
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
ESPLANADEIRA
#Conferência Cidades Verdes realiza 8ª Edição no Rio de Janeiro nesta quarta (18). #Advogado Rubens Vieira estreou ontem (16) como comentarista da Rádio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. # Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas políticas e publicitárias nesta quarta (18). # Cantora Hanna realiza apresentação única em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA preveem 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR promove o 2º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados no dia 25.
