O choro é livre
A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na
intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada
como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários
não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea
vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia
saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as
bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de
parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da
receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro
do prazo original. O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS
e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em
2021.
No guincho
Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a
serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck,
claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.
Pano de fundo
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo
(PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo
Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da
Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado
alega estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre
administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Solto
Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio
Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é
mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.
Vapes
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para
regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas
regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que
remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em
produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.
Proteção
O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um
acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do
deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do
acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por
escrito e terá que ser registrada na recepção do local.
ESPLANADEIRA
#Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3
Gallery, dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. #SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.
