A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Núcleo 2, na tarde desta terça-feira, 22. Todos os denunciados se tornaram réus, e agora uma ação penal é aberta contra eles. Com o recebimento da denuncia contra os 6 integrantes do Núcleo 2, os acusados de trama golpista agora somam a 14 pessoas.
Os membros que integram ao Núcleo 2 são:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os réus respondem pelos crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a apresentar o voto favorável ao recebimento da denuncia. Moraes argumentou que todos os denunciados participaram ativamente para tramar o golpe em 2022.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar réus todos os denunciados do núcleo dois do golpe. Todos os ministros da Primeira Turma votaram a favor do recebimento da denúncia
Durante o julgamento, Paulo Gonet, Procurador-geral da República, também falou e afirmou que o grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após Jair Messias Bolsonaro ter sido derrotados nas eleições de 2022.
A partir de agora, os denunciados passam a responder processo penal. Essa etapa consiste em apresentar defesa e testemunhas para depor, assim como a PGR também pode pedir a produção de provas. Após os trâmites o grupo pode ser condenado ou absolvido por tentativa de golpe.
Entenda o papel cada um do núcleo 2, segundo a PGR
Silvinei Vasques
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, teria articulado uma operação policial para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) aos locais de votação no segundo turno.
“Em um segundo plano, os denunciados com posições profissionais relevantes gerenciaram as ações elaboradas pela organização. SILVINEI VASQUES, MARÍLIA FERREIRA DE ALENCAR e FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de JAIR MESSIAS BOLSONARO no poder. MÁRIO FERNANDES ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com MARCELO COSTA CÂMARA, alémde realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8.1.2023. FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”, afirmou Paulo Gonet, procurador-geral da República, na denúncia contra o grupo
Mário Fernandes
General da reserva do Exército, ele seria da ala radical e o responsável pelo plano Punhal Verde Amarelo, que previa assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Está preso desde novembro do ano passado.
Filipe Martins
Ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele teria ficado a cargo do apoio jurídico à ruptura institucional e teria elaborado e discutido mudanças na minuta golpista.
Marcelo Câmara
Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência. É citado como um dos líderes do monitoramento de autoridades públicas na trama golpista, o que seria parte do plano para assassinar Moraes.
Fernando de Sousa Oliveira
Delegado da Polícia Federal, ele era o número 2 da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023 e também teria dado suporte a ações policiais para manter Bolsonaro na Presidência.
Marília Ferreira de Alencar
Delegada da Polícia Federal, ela é a única mulher denunciada. Então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, ela pediu um relatório com informações sobre os locais onde Lula havia recebido mais de 75% dos votos, particularmente em cidades do Nordeste, para ajudar nas blitze a eleitores no dia do segundo turno.
*Informações UOL
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