O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 8, que existe hoje, na Casa, um sentimento de incômodo com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do deputado, as interferências da Corte máxima tem elevado esse sentimento, o que gera uma solidariedade com pautas que representem um enfrentamento ao STF.
Ainda na avaliação de Motta, os deputados se sentem tolhidos de exercer seus mandatos. Além disso, o presidente da Câmara disse que as pautas anti-STF têm sido defendidas em razão dos julgamentos da Corte, como o do 8 de janeiro e o do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Faz com que esse movimento possa ser uma pauta recorrente na Casa”, indicou. “Temos que olhar esse sentimento com atenção e preocupação e, a partir daí, tentar encontrar o que seria o caminho possível de matérias legislativas que possam fortalecer as prerrogativas parlamentares”, completou.
Motta disse ainda que também é “muito ruim” e incomoda a Casa quando a mesma aprova uma matéria, o governo resolve judicializá-la e o STF “interfere” — como no caso do IOF. “Isso gera incômodo porque transparece que aquilo que está sendo decidido pelos legisladores não está sendo respeitado”, apontou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a prisão de Bolsonaro “reaqueceu” os temas. “Isso é preciso ser construído com muito diálogo. É preciso ter serenidade e equilíbrio para que essas construções possam ser feitas da melhor maneira possível, respeitando a maioria da Casa, dialogando com o Senado, com o próprio STF”, ponderou.
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