O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que vem conversando muito com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tanto para trabalhar possíveis correções no decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto para encontrar soluções estruturais para o quadro fiscal do País. Em conversa com jornalistas ao chegar à sede da Pasta, Haddad destacou que os chefes do Congresso têm uma agenda “boa e ampla” para atacar pontos estruturais.
Ele ressaltou que as conversas evoluíram e que a área econômica está muito confortável porque os temas abordados não se resumem a soluções paliativas, visando apenas o cumprimento da meta de um ano, mas soluções estruturais que darão conforto a qualquer governantes.
“Eles estão com uma agenda muito boa e ampla de resolver problemas estruturais, reformas mais amplas. Mas, mais do que isso, é voltar para aquilo que foi a tônica do primeiro ano e do primeiro dia de governo, onde nós efetivamente conseguimos corrigir distorções no nosso orçamento, fazer a reforma tributária, corrigir aqueles benefícios fiscais injustificáveis que ainda existem”, defendeu o ministro.
Segundo Haddad, Motta e Alcolumbre apresentaram um conjunto de medidas que serão debatidas com os líderes do Congresso e que várias encontram consonância com ações defendidas pela Fazenda. “Os dois apresentaram, formalmente para nós, um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar, junto aos líderes. E isso tem uma sintonia muito grande com aquilo que a Fazenda já tem no seu menu de possibilidades. Então houve uma confluência muito grande de propósitos. Fazer as correções necessárias, no que diz respeito a tributos, nas finanças, calibrar eventualmente as alíquotas, mas não ficar nisso, não simplesmente fazer a troca de uma coisa por outra. Mas ir além, além de resolver o problema de 2025, fazer uma reforma estrutural para os anos seguintes”, acrescentou.
Um dos pontos que o ministro vem frisando é o gasto tributário. Ele repetiu que as projeções da Receita Federal para 2025 indicam que o País somará R$ 800 bilhões com isenções e benefícios fiscais. Questionado sobre qual sua percepção para a mudança de comportamento do Congresso em relação à revisão de benefícios, dado o histórico pouco favorável e as batalhas travadas pela Fazenda em relação a desoneração da folha e Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Haddad atribuiu à transparência. Ele lembrou que os dados sobre benefícios são públicos e que é possível fazer consultas até por CNPJ.
O ministro ainda foi perguntado a respeito dos convites que recebeu para participar desses encontros e comparecer a comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, Haddad disse que sempre atende aos pedidos do Parlamento Em relação às emendas parlamentares, Haddad disse que o regramento para elas foi dado por lei complementar e que está sendo respeitado também para as contenções.
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