Pular para o conteúdo
Brasil

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

A volta às aulas na rede pública de todo o país tem motivado iniciativas das secretarias estaduais
Agência Brasil -
Agência Brasil

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas.

No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública de ensino proíbe o uso dos equipamentos eletrônicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131/2008. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. “Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo ”, informou por meio de nota.

A volta às aulas na rede pública de todo o país, nesta segunda-feira, tem motivado iniciativas pelas próprias secretarias estaduais, como é caso do estado do Pará. “A gente está fazendo uma discussão agora, neste início de ano letivo, dos procedimentos, de como fazer para regulamentar. Para a gente também é importante, porque a gente sabe que o Ministério da Educação está trabalhando numa regulação, um apoio em relação à aplicabilidade, às formas, e a gente também estará acompanhando esse trabalhando junto com o MEC”, afirmou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.

Segundo o secretário, esta semana, os esforços estão concentrados no acolhimento dos estudantes da rede pública, mas, nas próximas semanas, o tema deverá ser debatido com a comunidade escolar, para que haja uma orientação. “Não vamos ter um informe de uma orientação única dentro do estado do Pará. Haverá uma regra geral de não poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade, o formato, como por exemplo, vai guardar na mochila, vai guardar em cima da mesa, em um lugar exposto são eles que vão ditar”, explicou.

Na rede particular, a aplicação das novas regras ainda gera dúvidas. Para o estudante do ensino médio Théo Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda é permitido. “Os já nos avisaram que vão implantar a lei aqui na escola, mas ainda não divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir à aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a atenção, mas não tiram a gente de sala de aula”, disse.

A gestora de laboratório de análises clínicas Larissa Lima, mãe do estudante, avalia que a mudança gerada pela nova lei permitirá que crianças e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. “Sempre fui a favor da proibição, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudança sem um consenso entre os responsáveis pelos estudantes”, lembrou.

De acordo com Socorro Silva, secretária-geral da escola particular, em Belém, no Pará, desde a volta às aulas, a unidade de ensino determinou que os celulares são permitidos, mas devem permanecer desligados dentro da mochila. Esse foi o procedimento adotado, porque parte do material didático adotado pela instituição é eletrônico, sendo necessário, muitas vezes, o uso pedagógico da ferramenta. “Tanto os estudantes, quanto familiares têm sido orientados dessa forma”, disse.

A lei, aprovada pelo e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.

Assim como no DF, estados como o Ceará possuem lei estadual regulando o tema. Também há cidades como o , onde um decreto municipal proibiu o celular em sala de aula desde 2023. Mas estados e municípios possuem especificidades diferentes da lei federal.

O MEC foi consultado sobre a data em que a regulamentação do tema deverá ser divulgada e até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Acusado de matar pintor com pedradas e facada no pescoço é preso em Corumbá

Ação em roças de maconha no Paraguai impede a circulação de mais 41 toneladas de drogas

vaga

[ BASTIDORES ] Cobrança por vaga de estacionamento

Deputada Talíria Petrone propôs PL que proíbe o uso de helicópteros e drones armados em operações policiais

Notícias mais lidas agora

Em Nova Alvorada, promotor do MPMS é alvo de denúncia por suspeita de ‘aliviar’ para prefeito

Juíza condena sete por caso de roubo de propina flagrada na Vostok

tereza rueda

União Progressista anuncia saída da base de Lula em coletiva com Rueda e Tereza Cristina

1915 – Criada a reserva indígena de Dourados

Últimas Notícias

MidiaMAIS

Quarta é dia de quiz sobre Carlo Acutis na Capela do Milagre em Campo Grande

Atividade busca reunir a comunidade em momento de conhecimento, descontração e fé

TV & Novela

Daniela ou Felipe? Veja quem é o grande campeão do MasterChef Brasil 2025

Daniela Dantas e Felipe Bruzzi disputaram a grande final do MasterChef Brasil 2025; saiba quem ganhou a competição

Cotidiano

Quarta-feira será quente e seca em Mato Grosso do Sul

Umidade do ar oscila entre 10 e 30%

Polícia

Corpo é encontrado em porta-malas de carro paraguaio na fronteira com MS

Peritos da Polícia Civil estiveram no local para realizar os primeiros levantamentos