O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta quinta-feira (18) um pedido à PF (Polícia Federal) e determinou a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, para investigar sua gestão durante a pandemia da covid-19.
A decisão do ministro está baseada no relatório final da CPI da Covid, entregue em 2021. Na prática, agora a PF terá 60 dias para complementar as investigações iniciadas pela CPI.
Em 2022, a PGR (Procuradoria-Geral da União) pediu ao STF para arquivar as investigações. À época, a vice-procuradora da República, Lindôra Maria de Araújo, disse que não havia elementos para sustentar a abertura de um inquérito.
Entretanto, a PF pediu acesso às provas e concluiu que é necessário continuar a apuração. Dino concordou com o pedido da PF, destacando que a CPI apontou haver indícios de fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recurso público, entre outros ilícitos.
O relatório final da CPI da Covid acusou Bolsonaro de nove crimes, são eles:
- Prevaricação;
- Charlatanismo;
- Epidemia com resultado de morte;
- Infração a medidas sanitárias;
- Falsificação de documentos particulares;
- Crimes de responsabilidade;
- Crimes contra a humanidade.
Além do ex-presidente, também serão investigados:
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador;
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado;
- Osmar Terra (MDB-RS), deputado e ex-ministro da Cidadania (2019-2020);
- Carla Zambelli (PL-SP), deputada;
- Bia Kicis (PL-DF), deputada;
- Onyx Lorenzoni (PL-RS), deputado e ex-ministro da Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral da Presidência e Trabalho (2019-2022);
- Ricardo Barros (PP-PR), deputado e ex-líder do governo na Câmara;
- Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio;
- Allan dos Santos, blogueiro;
- Oswaldo Eustáquio, blogueiro;
- Carlos Jordy (PL-RJ), deputado;
- Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva, suspeito de propinas na compra de vacinas;
- Helio Angotti Neto, ex-secretário do Ministério da Saúde que assinou nota antivacina;
- Bernardo Kuster, blogueiro;
- Paulo de Oliveira Eneas, blogueiro;
- Richards Dyer Pozzer, empresário;
- Leandro Ruschel, blogueiro;
- Carlos Wizard Martins, empresário;
- Luciano Hang, empresário;
- Otavio Fakhoury, empresário;
- Filipe G. Martins, ex-assessor da Presidência;
- Tercio Arnaud, ex-assessor da Presidência;
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores (2019-2021).
*Com informações da UOL.
*Matéria em atualização.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
