O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.
A escolha, segundo Alencar, se justifica por Vieira ser um dos primeiros a se posicionar contra a PEC. “Vamos ter que enterrar isso”, afirmou Alencar.
Vieira já disse que é “1000% contra” essa proposição. “A PEC da Blindagem prova que no Brasil o absurdo virou cotidiano. Sou 1000% contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras para evitar que políticos sejam investigados e processados”, escreveu, em publicação em rede social.
Na noite desta sexta-feira, 19, Vieira disse que fará um relatório contra a PEC. “Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, afirmou.
Na própria quinta-feira, o líder do MDB – partido de Vieira – no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que os senadores do partido serão contra a PEC.
Assim como Vieira, Otto já disse que a PEC – que dificulta a prisão de parlamentares e a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal, tudo isso em votação secreta – não prospera no Senado.
Mais cedo, ainda nesta sexta-feira, 19, Otto esteve com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e dizem que não farão a PEC prosperar.
“O trabalho vai ser para sepultar a PEC da Insanidade Parlamentar”, disse Alencar ao Estadão. A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara nesta semana, foi ao Senado e já foi encaminhada à CCJ.
Segundo o presidente do colegiado, nada será feito de forma apressada. “Eu não faço isso (votar propostas de forma acelerada). Ele (Vieira) vai fazer o relatório, dar o conhecimento aos senadores e no momento próprio a gente vai avaliar isso”, disse Alencar.
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