Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Agência Estado –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Notícias mais lidas agora
- Pedestre morre atropelado na zona rural de Campo Grande e motorista foge sem prestar socorro
- Motociclista morre após bater em poste na Avenida Duque de Caxias
- STJ nega recurso do Consórcio Guaicurus e mantém ação com indenização de R$ 500 milhões
- ÁUDIO: Golpista se passa por médico do Humap e cobra R$ 4,9 mil de família por exame
Últimas Notícias
Verba federal para reforma da Feira Central em Campo Grande está preservada, garante Vander Loubet
Somando convênio federal e estadual, deverão ser destinados R$ 40,2 milhões para a obra
A Fazenda 16: Parcial aponta eliminação de peão na 9ª Roça; veja quem sai
Na 9ª Roça de A Fazenda 16, Sacha Bali, Babi Muniz e Albert Bressan disputam a chance de continuar no programa; saiba quem deve ser eliminado
MPMS dobra gastos com diárias em cinco meses e total chega a R$ 375 mil
Maior valor pago foi ao ex-PGJ Alexandre Magno Benites de Lacerda, que embolsou R$ 4,7 mil por participação de 4 dias em evento no Rio de Janeiro
Confira a escala médica de unidades de saúde de Campo Grande nesta quinta-feira
Escala de atendimento tem mais de 60 profissionais atuando em UPAs e CRSs
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.