Viúva de Jango receberá R$ 500 mil em razão de perseguição na ditadura, decide TRF-4

Em razão de ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985), Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais da União. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com perpetuação desde novembro.

Desde o começo do ano, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar R$ 79,2 mil de indenização à ex-primeira-dama Maria Thereza, que hoje tem 88 anos. A sentença foi decretada em janeiro pelo juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira ao reconhecer que Maria Thereza foi perseguida e exilada com seus filhos durante a ditadura.

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart receberá 500 mil de indenização por danos morais da União.

Geralmente, em casos como de perseguição política, a indenização decidida pelo desembargador federal é de R$ 100 mil, mas por conta da gravidade, o relator do caso reajustou o valor. A União tentou recorrer, sem sucesso, sob a alegação de que Maria Thereza não teria sido presa, torturada ou agredida pelo Estado brasileiro na ocasião. A ação é movida por Maria Thereza desde 2021.

“Ela sofreu também como mulher, sofreu como mãe, sendo exposta na frente dos filhos. Sofreu como esposa, porque estava sendo presa e conduzida porque era esposa de um presidente da República. Ela foi tornada, como mulher, quase uma ‘coisa’, sendo obrigada a ficar nua, de forma injustificada, com intenção justamente de ser coagida, constrangida, reduzida enquanto pessoa, enquanto mãe, enquanto esposa, enquanto mulher”, justificou o Leal Junior.

Com isso, o relator votou para aumentar a indenização para R$ 500 mil, com juros de mora a serem contados desde 1º de abril de 1964, data do golpe militar, quando Maria Thereza deixou a Granja do Torto, uma das residências oficiais, para se exilar no Uruguai até 1973 e depois na Argentina com os dois filhos ainda crianças.