Nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski publicou no Diário Oficial da União a portaria que trata do emprego da Força Penal Nacional no Presídio Federal de Mossoró (RN). Serão dois meses de treinamento na unidade.
O ministro já havia anunciado que mandaria 100 agentes para atuarem nas buscas pelos dois foragidos, com previsão de chegada na quinta-feira (22). A portaria autoriza ao emprego da Força Penal Nacional para treinamento e reforço da segurança externa do presídio.
Serão 70 dias, de 23 de fevereiro a 22 de abril de 2024. Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Câmeras quebradas
Um relatório da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, identificou, em maio de 2021, 124 câmeras inoperantes na unidade em meio aos 192 equipamentos instalados.
A qualidade das imagens das câmeras operantes e a baixa área de cobertura dificultaram a adequada visualização da movimentação da fuga de dois detentos ocorrida na quarta-feira da semana passada, conforme a reportagem exibida no domingo pelo Fantástico.
Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, integrantes do Comando Vermelho e oriundos do sistema penitenciário do Acre, foram os dois primeiros a conseguirem escapar de uma unidade federal, modelo existente desde 2006.
Esse tipo de penitenciária é o que abriga detentos líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). No total, são cinco presídios desse modelo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília. A do Paraná foi a primeira, inaugurada em junho de 2006.
Outro relatório, dessa vez em agosto de 2023, apontou, segundo a reportagem, um problema estrutural da mesma natureza do que foi aproveitado pelos fugitivos: a vulnerabilidade da área existente atrás das luminárias das celas. Foi por lá que Deibson e Rogério escaparam.
No documento, uma dessas áreas, chamada de shaft, foi encontrada destrancada diante da corrosão por ferrugem. Em declarações à imprensa no domingo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que está em Mossoró, comentou as falhas estruturais do presídio.
“Essas falhas estruturais, que são antigas porque os presídios foram construídos de 2006 em diante, podem existir em alguns lugares. Aqui foram corrigidas imediatamente. Estamos avaliando se essas falhas se repetem em outros presídios”, afirmou o titular da pasta.
Na sequência, André Garcia, secretário de políticas penais, afirmou que “não há fragilidade”. “Foi um caso pontual que não vai se repetir.”
A dupla chegou a invadir uma casa e fazer uma família refém por algumas horas. Sem o uso da violência, os criminosos roubaram celulares, alimentos e saíram da residência, que fica a uma distância de cerca de 3 quilômetros da penitenciária.
