O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado, que foi devastado por enchentes históricas.
As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal, e foram divididas em grupos. Veja abaixo:
- Ações para trabalhadores assalariados:
- Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
- Ações para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
- Medidas para o estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
- Realização de operações de crédito com aval da União;
- Medidas para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
- Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
