Escritórios do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), já receberam R$ 2,9 milhões de reais do PT, tanto com verba privada do partido quanto com repasse de recursos do fundo eleitoral durante a campanha. Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava Jato e, se for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na corte.
Segundo informações registradas pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que Zanin tinha com o sogro Roberto Teixeira, recebeu R$ 1,7 milhão por “serviços de consultoria jurídica” prestados entre setembro de 2019 e agosto de 2022. Esse valor, pago com verba do partido, sem recursos eleitorais, se dividiu em pagamentos mensais de R$ 46,9 mil, além de outros registros ocasionais com valores distintos.
Além disso, a prestação de contas da campanha presidencial de Lula registra em 16 de agosto um pagamento de R$ 1,2 milhão feito ao escritório Zanin Martins Advogados, nova firma de Zanin aberta depois que o advogado rompeu a relação profissional com o sogro. O valor, registrado como “prestação de serviços advocatícios”, foi pago com recursos do fundo eleitoral, que é direcionado aos gastos nas eleições.
A campanha de Lula contratou ainda outros dois escritórios de advocacia, o Aragão & Ferraro Advogados, do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que também recebeu R$ 1,2 milhão, e o escritório Araujo, Recchia, Santos Sociedade de Advogadas, que recebeu R$ 500 mil. As contas da campanha de Lula foram aprovadas pelo TSE.
A escolha de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado, em um processo que começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há data marcada, mas a expectativa é de que a sabatina ocorra ainda em junho. Lula disse que confia na aprovação de seu indicado. “Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou.
Críticas
A escolha de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira de Lewandowski no STF é polêmica. Especialistas procurados pelo Estadão indicam que a indicação de Lula pode ferir o princípio de impessoalidade, pela proximidade do presidente com o advogado que o defendeu e foi tão relevante em sua libertação da prisão.
Questiona-se também a qualificação de Zanin para o cargo. Apesar de já ter influenciado teses importantes no Supremo, Zanin não tem mestrado ou doutorado. Por outro lado, o advogado tem no currículo mais casos de peso, além da libertação de Lula, e é descrito por pessoas próximas como um profissional dedicado, estudioso e incansável.
Se for aprovado para o STF, Cristiano Zanin não será o único ministro sem credenciais acadêmicas. Rosa Weber e Dias Toffoli também não fizeram mestrado.
Por Rubens Anater
