Instituto Tornavoz terá programa de proteção para defender comunicadores de processos. O projeto foi lançado no último dia 23 de março, com o objetivo de defender jornalistas e a população brasileira alvos de processos jurídicos devido a manifestação do pensamento e da expressão.
Taís Gasparian, é uma das fundadoras e diretora do instituto, com especialidade na área de Direito civil voltados aos veículos de comunicação, ela acredita que esse projeto fará a diferença para que as pessoas e pequenos veículos não sintam-se ameaçados pelos processos.
Ela relatou em entrevista à LatAm Journalism Review (LJR) que se dedicou por muitos anos à defesa de jornalistas veículos de comunicação e plataformas digitais.
“Há algum tempo venho notando um uso mais sistemático do Poder Judiciário para intimidação da imprensa – o próprio processo e o receio de uma condenação acabam servindo para inibir a atuação independente de comunicadores e também de artistas, professores e cidadãos”, afirmou ao portal da LatAm.
Gasparian observou que os profissionais especializados neste tema estão concentrados nas grandes metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro, local onde se concentram os principais meios de comunicação do país.
Visando combater esse desfalque em outras regiões do Brasil, o TornaVoz vai remunerar advogados e advogadas, além de conceder um auxilio técnico à defesa, que atuarem em casos separados pelo instituto. Para a diretora a remuneração irá fortalecer o interesse desses profissionais.
“Com isso, esperamos que os resultados de longo prazo da atuação do Tornavoz sejam duradouros: a formação de uma rede de advogados e advogadas com experiência em litígios que envolvam a liberdade de expressão e que, de maneira estruturada, militem em favor dela”, explicou durando a entrevista.
Como participar?
A organização disponibilizou um formulário, que devem ser preenchidos através do site. A seleção dará prioridade a casos “que envolvam temáticas ligadas a grupos historicamente marginalizados, tais como, mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, que estejam afastadas de grandes centros, e a veículos que se dediquem a tais temáticas ou tenham atuação local/regional” Conforme as informações estipuladas pelo site da instituição.
O programa de Proteção Lepal para jornalista, em parceria com Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Tornavoz, lançado em abril do ano passado. Oferece ajuda jurídica a jornalistas, que durante a função sejam alvos de processos judiciais que tenham a intenção de silenciar os profissionais ou de constrange-los, ou que estejam sendo assediados, ameaçados e perseguidos e queiram processar civilmente os agressores.
O “Ctrl+X” é um projeto da Abraji que reuniu 5.514 processos que pedem a retirada de conteúdo jornalístico do ar entre 2002 e 2021, segundo o site da instituição
Para a advogada, “o Brasil não tem uma tradição efetiva de proteção à liberdade de expressão – esse é um direito que está sob constante ameaça e o cenário vem se agravando nos últimos anos”.
“Com a atuação do Tornavoz pretendemos agir pontualmente, por um lado, em cada um dos processos, mas também sinalizaremos que a sociedade civil está atenta a esses tipos de desmandos. A litigância estruturada em defesa desse direito, tanto em casos individuais como em casos estratégicos, é algo que acreditamos contribuir para a proteção da democracia”, finalizou Gasparian, ao portal da LatAm.
