Pular para o conteúdo
Brasil

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

O ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou o andamento do processo
Agência Brasil -
stf
STF (Foto: Agência Brasil)

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a especial por quem tem curso superior. O ministro pediu vistas ontem (19) e paralisou o andamento do processo.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.

Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.

No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.

O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Encosto de assento preferencial de ônibus quebra e passageiros improvisam com sacola

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

Fumaça de incêndio no Noroeste chama a atenção e é vista a 18 km de distância

Fagulhas de fogo se espalham e incêndio chega em área que pertence ao Parque dos Poderes

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Projeto ‘Nossa Energia’ leva serviços e entretenimento durante festival de cinema em Bonito

Últimas Notícias

Famosos

MC Livinho recebe alta da UTI, após perfurar pulmão em acidente de moto

Cantor publicou em seu Instagram momento em que recebe alta da UTI

Política

‘Tirania togada’: deputado Luiz Ovando celebra sanções contra ministro do STF

Ministro Alexandre de Moraes está proibido de entrar nos Estados Unidos

MidiaMAIS

Artista de Três Lagoas é finalista em mostra nacional do Conselho Federal de Psicologia

Pintura "Dois Amantes", de Yasmin Oliveira, segue em votação popular até o próximo domingo (3)

Política

Graças a Deus antes de virar Venezuela, diz deputado de MS sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi proibido de entrar nos Estados Unidos