O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, telefonou para o ex-chanceler Celso Amorim, um dos articuladores da equipe petista.
A conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada. Ficou acertado que eles voltarão a discutir detalhes da transição e dos novos representantes do País no exterior a partir da semana que vem, depois que Amorim retomar as atividades – ele passará por uma cirurgia em São Paulo amanhã. Em tom considerado gentil e republicano, França se dispôs inclusive a encontrar o ex-ministro de Lula fora de Brasília.
“É assunto delicado e teremos que analisar enquanto a transição progride”, disse Amorim ao Estadão. “São cargos de confiança. Tudo vai se passar de modo civilizado, as providências que tiverem que ser tomadas serão tomadas, sem espírito persecutório.”
Além de rever indicações, o novo governo ainda promoverá uma série de mudanças de titulares que estão em atividade em postos estratégicos. O principal deles é Washington, representação chefiada por Nestor Forster, diplomata identificado com Bolsonaro. Também deverá haver troca em Buenos Aires e na representação da ONU, em Nova York.
CHANCELER
O futuro do atual chanceler e de sua equipe será negociado caso a caso, com o time de Lula, num processo conhecido como “testamento”. No fim do mandato, cabe ao titular do Itamaraty conduzir a realocação de embaixadores no rodízio diplomático.
Em reuniões no Itamaraty, França já definiu quem serão os representantes do ministério na transição. O principal nome será o secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, o número dois na hierarquia da pasta, auxiliado por seu chefe de gabinete, Gabriel Boff Moreira. O próximo posto de Simas, proposto para a embaixada na Itália, está em jogo.
Em privado, os próprios embaixadores da atual cúpula do Itamaraty reconhecem que as indicações serão revistas. O governo eleito indica que não abrirá mão de ter nomes da estrita confiança de Lula.
Ao Estadão, o Itamaraty disse esperar que as sabatinas ocorram a partir de 21 de novembro. Mas senadores afirmaram que a dança das cadeiras no serviço exterior pode ser postergada. Há cúpulas internacionais que podem atrapalhar as conversas, como a COP-27, no Egito, e o G-20, na Indonésia. O assunto será discutido hoje, em reunião convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
COMISSÃO
A Comissão de Relações Exteriores do Senado está acéfala. Os últimos embaixadores sabatinados foram aprovados em junho. Nesta quinta-feira, haverá eleição do novo presidente. Por acordo, a vaga ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O receio da bancada do PT e de senadores alinhados a Lula era de que parlamentares ligados ao Palácio do Planalto tentassem impor uma aprovação às pressas de nomes alinhados ao bolsonarismo. Isso faria com que Lula fosse obrigado a reverter as nomeações a partir de janeiro, o que implicaria custo político e despesas.
Mas, até no Itamaraty, a expectativa é de mudanças na lista, ainda que parciais. Um embaixador lembrou que, mesmo se aprovados no fim do ano, os novos chefes de missão só chegariam aos postos a partir de janeiro, tendo as cartas credenciais já assinadas por Lula.
Se não houver acordo para retirada de parte dos nomes até o fim de novembro, a bancada do PT no Senado prepara duas ações. A equipe do senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comissão, defende que as sabatinas sejam suspensas temporariamente e pretende apelar a Pacheco para que ele retire de tramitação as mensagens enviadas pelo Planalto.
O foco são embaixadas consideradas estratégicas para a política externa. Da lista que chegou ao Senado, devem ser revistos Buenos Aires, Organização Mundial do Comércio (OMC), Haia, Santa Sé e Roma. Para integrantes do PT, esses cargos são sensíveis e os embaixadores devem estar alinhados ao presidente eleito.
ARGENTINA
Das embaixadas mais sensíveis já indicadas, há uma grande preocupação com Buenos Aires, destino de visita de Lula nas próximas semanas. Atualmente na Itália, o indicado de Bolsonaro é o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ). Ele substituiria Reinaldo Salgado, indicado para Haia, na Holanda.
“Algumas indicações podem ser revistas, porque são postos estratégicos. É o caso de Buenos Aires, que é eixo estruturante do Mercosul e da integração regional, além da relação bilateral com a Argentina”, disse o assessor do PT no Senado e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero, cotado para compor a equipe de transição na política externa.
