O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro denunciou o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ) pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, Amorim proferiu “assediou, constrangeu e humilhou” Benny por sua “condição de mulher trans” em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Amorim pode ser condenado entre um e quatro anos de prisão e multa e ficar inelegível por oito anos. Em maio, o deputado usou seu tempo de discurso na Alerj para se referir a Benny como “aberração de ‘LGBTQYZH”:
“Ela faz referência a um vereador homem, pois nasceu com pênis e testículos; digo e repito: o vereador homem de Niterói parece um ‘boi zebu’ porque é uma aberração da natureza. E aqui não é esse projeto horripilante e destrutivo. Tem lá em Niterói um ‘boi zebu’, que é uma aberração da natureza, aquele ser que está ali, um vereador, homem pois nasceu com pênis e testículos, portanto, é homem. Esses soldados do mal, fedendo a enxofre que são, o vereador homem de Niterói parece um belzebu, porque é uma aberração da natureza”, disse.
Na denúncia, protocolada na noite de sexta-feira, 1, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos citam que o discurso teve transmissão ao vivo pela TV Alerj, e retransmissão em diversas mídias, “alcançando grande repercussão”.Segundo eles, a imunidade parlamentar de Amorim “não alcança as condutas imputadas”.
“A imunidade material parlamentar por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no recinto da Casa Legislativa não alcança as condutas imputadas. Admitindo-se que o deputado ou qualquer parlamentar possa assediar, constranger, humilhar e subjugar outra parlamentar mulher e impedi-la de exercer seu mandato, agredindo-a de forma aviltante, invalida-se a norma penal e o crime de violência política de gênero”, diz o MP.
Rodrigo Amorim ficou conhecido por ter quebrado uma placa com o nome de Marielle Franco um ano após seu assassinato e depois ter emoldurado parte da placa em seu gabinete na Alerj. Procurado pelo Estadão, Amorim ainda não se pronunciou.
Na avaliação do MP Eleitoral, a divulgação por meios de comunicação conferiu uma amplitude imensa às ofensas e humilhações proferidas, causando grave dano político à vítima em relação a sua imagem frente ao seu eleitorado e demais eleitores
