Com o início do período de campanha eleitoral, nesta terça-feira, 16, os articuladores da carta pró-democracia, que teve mais de um milhão de signatários, decidiram encerrar a coleta de assinaturas. A avaliação dos seis juristas, após reunião na tarde desta segunda-feira, 15, é de que os protagonistas do processo eleitoral após iniciada a campanha devem ser os candidatos e, para não partidarizar a iniciativa que culminou em atos na última quinta-feira, 11, não haverá mais pedidos de adesão ao texto.
“Desde o início, ficou claro o caráter suprapartidário da iniciativa, sem o qual não se teria alcançado tamanho êxito. O único objetivo da Carta foi defender o Estado de Direito, com o respeito às regras eleitorais e ao resultado das urnas. A partir de amanhã, dia 16 de agosto, tem início a campanha eleitoral, conforme calendário previamente fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela condução do processo eleitoral no Brasil. O protagonismo passa a ser dos candidatos e de suas propostas”, diz nota divulgada pelos seis juristas que redigiram a carta. “Por essa razão, comunicamos que às 24:00hs de hoje serão encerradas as adesões à Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmam
O grupo é composto por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho e Roque Citadini; pelo procurador do Ministério Público de Contas de Contas Thiago Pinheiro Lima; pelo ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Luiz Marrey; e pelo juiz federal Ricardo Nascimento.
O site com a carta que defende o processo eleitoral continuará no ar, com imagens e conteúdo sobre a iniciativa. Articuladores do texto também garantem que continuarão vigilantes e, se avaliarem que há um risco institucional durante as eleições, novamente organizarão atos e convocarão os signatários da carta a se mobilizarem a favor da democracia.
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Celso Campilongo, no entanto, é um defensor da ideia de iniciar a discussão para a criação de um fórum permanente em defesa da democracia. A proposta é dar institucionalidade a um grupo formado por representantes da sociedade civil que monitora, de forma estruturada, ataques contra as instituições democráticas, além de estar preparado para promover eventos em defesa do estado de direito.
Segundo um dos articuladores da carta, o grupo irá apoiar mobilizações a favor da democracia e do processo eleitoral que sejam encampados pela Faculdade de Direito da USP, mas não deve liderar esse processo.
