O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário nesta sexta-feira, 14. Candidato à reeleição, o chefe do Executivo criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal (PF) sobre os institutos de pesquisa Além disso, afirmou que o ministro “vai governar” o País se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar as eleições e prometeu, se reeleito, editar um decreto sobre liberdade de expressão e “enquadrar por abuso de autoridade” quem for contrário.
“Começou aí o Cade e a Polícia Federal a investigar os institutos de pesquisa. O que ele Moraes fez? Não pode investigar. Ou seja, os institutos vão continuar mentindo. Nessas mentiras, quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, o eleitor vota em quem está ganhando. Três, quatro milhões de votos. Parabéns, Alexandre de Moraes”, declarou Bolsonaro, em entrevista ao Podcast Paparazzo Rubro-Negro
Na noite desta quinta-feira, 13, Moraes argumentou que houve “usurpação de competência” da Justiça Eleitoral e tornou sem efeito as investigações abertas pelo Cade e pela PF contra os institutos. Desde o resultado do primeiro turno, quando Bolsonaro teve mais votos do que o projetado pelas pesquisas, aliados do presidente no Congresso iniciaram uma ofensiva contra as empresas, com a apresentação de projetos de lei que criminalizam os levantamentos e ameaças de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Para tentar ligar Moraes a Lula, Bolsonaro ressaltou na entrevista que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi secretário de Segurança de São Paulo durante o governo de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa do petista nas eleições deste ano.
“Por que o Alckmin está lá? Não é porque o Lula pensou ‘vou botar um cara que é católico, não sei o que lá’ Não, está lá porque ele é o cara do Alexandre de Moraes. Quem vai governar o País com Lula presidente? Vai ser Alexandre de Moraes. Alguém tem dúvida disso? Ele tem muito poder com a caneta dele, mas sabe que comigo o poder não é absoluto, sabe disso. Aqui nós temos limite”, declarou o presidente.
Bolsonaro também reclamou da decisão do TSE de impedir que ele faça transmissões ao vivo nas redes sociais do Palácio da Alvorada durante o período eleitoral. “Que humilhação é essa?”, criticou. Ao relembrar o perdão que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo STF por ataques contra a democracia, disse que, se reeleito, vai editar um decreto para garantir o cumprimento do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão.
Ao longo do mandato de Bolsonaro, o Supremo abriu diversos inquéritos para investigar fake news e atos antidemocráticos.
“Vou falar uma coisa que eu não queria falar aqui. Eu sendo reeleito, baixo um decreto no dia seguinte. Sabe o que seria esse decreto? Cumpra-se o artigo 220 da Constituição. E, quem for contra, eu vou enquadrar por abuso de autoridade. Ponto final. O que é o artigo 220? É sobre liberdade de expressão”, disse o chefe do Executivo.
“Alguns ainda vão pegar esse recorte meu e vão falar ‘olha, como ele é ditatorial’. Cumpra-se o artigo 220 da Constituição. A Constituição é a nossa carta da democracia”, emendou, ao criticar os manifestos pela democracia que foram lançados por diversos setores da sociedade após ele ter reunido embaixadores estrangeiros no Alvorada, em julho, para pôr em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.
