Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas.
Há ações do tipo em capitais como Salvador, Manaus, Cuiabá e São Paulo, mas também em cidades menores, como Guaxupé (MG), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás. O formato do auxílio e o número de atendidos variam, assim como a vigência e o valor. Em parceria com o governo do Pará, Belém pagará o benefício mais alto: até R$ 450, para 9 mil famílias.
Promessa de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL), o “Bora Belém” foi incorporado pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB) por meio de uma aliança partidária inusitada, mas que não se limita ao Pará.
O novo coronavírus fez com que a defesa de programas de transferência de renda não se limitasse aos partidos de esquerda Levantamento do Estadão mostra que representantes de ao menos 15 siglas têm projetos de renda básica para dar suporte à população mais carente, do PSOL ao PSL.
A prefeita Nárcia Kelly (PP), reeleita no ano passado para comandar por mais quatro anos a cidade de Bela Vista de Goiás, apresentou no dia 1.º a proposta de conceder R$ 300, inicialmente por seis meses, a moradores da cidade com renda familiar de até R$ 89. O projeto aguarda aprovação dos vereadores.
Em Rolândia (PR), conforme prometido na campanha, o prefeito Ailton Maistro (PSL) abriu licitação para contratar a empresa que vai fornecer os cartões do “Bolsa Rolândia”. O programa emergencial pagará, a 1.636 famílias, um benefício de R$ 300 nos meses de março, abril e maio.
Com filas de espera nos hospitais e até falta de oxigênio para tratar pacientes graves da doença, Manaus ficou marcada como uma das situações mais caóticas e dramáticas provocadas pela pandemia no País. A necessidade de fechar comércios para conter o contágio levou o prefeito David Almeida (Avante) a lançar o “Auxílio Manauara”, que pagará R$ 200 mensais por um período de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Ao todo, 40 mil famílias serão beneficiadas.
A prefeitura vai investir R$ 8 milhões por mês no programa. Segundo Almeida, o município enfrenta a maior queda de arrecadação da história, mas ele acredita que o programa assistencial vai movimentar a economia, assim como o pagamento de pequenos fornecedores, que estavam sem receber.
“Se nós colocarmos o dinheiro na mão do pequeno, esse pequeno paga o mercadinho, paga a prestação da moto, compra o tijolo, compra o cimento, fomenta a economia dos bairros e faz com que o dinheiro volte para o poder público”, disse o prefeito de Manaus no lançamento do auxílio, no dia 10.
Em São Paulo, segundo as contas da Prefeitura, cerca de 1,3 milhão de pessoas estão aptas a receber mais um benefício de R$ 300, dividido em três parcelas de R$ 100. No ano passado, a gestão Bruno Covas (PSDB) concedeu o mesmo valor e, diante da não prorrogação do auxílio federal, propõe a retomada do programa. O projeto foi aprovado em primeira votação semana passada e deve ser levado novamente ao plenário da Câmara nos próximos dias.
Limite
Diferentemente da capital paulista, Salvador não interrompeu o pagamento. O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) prorrogou o benefício emergencial, de R$ 270 por mês, até março. E cobra o governo de Jair Bolsonaro para fazer o mesmo.
“A realidade da maioria dos municípios do Brasil não permite a manutenção dos auxílios próprios. Só oito capitais criaram benefícios emergenciais e, neste momento, Salvador é a única que está mantendo porque conseguimos ao longo desses anos ter uma situação privilegiada nas contas públicas”, afirmou Reis.
Macapá atualmente também paga um benefício, o “auxílio alimentação”, de R$ 300. A diferença é que ele é novo, aprovado em lei de dezembro.
Para a superintendente da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, a retomada do auxílio federal e a abertura de uma discussão sobre propostas de renda básica permanente são urgentes, assim como os mecanismos tributários necessários para seu financiamento.
“São necessárias soluções fiscais para garantir a responsabilidade social que o momento exige e tais soluções requerem debate, seriedade e abertura para análise de cenários e busca por evidências robustas”, disse Mariana, que é professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper e doutora em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP. O governo Bolsonaro estuda a volta do auxílio a partir de março, mas não há consenso sobre o valor – estima-se entre R$ 200 e R$ 250 – nem o período de vigência.
Alguns gestores estaduais e municipais foram alvo de investigações relacionadas à pandemia. O Ministério Público do Amazonas pediu a prisão de Almeida por desvios das vacinas contra o novo coronavírus. No Pará, a Polícia Federal pediu o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. Ambos negam irregularidades. Almeida classificou a atuação do MP de “ilegal e arbitrária”. Barbalho afirmou que ‘o relatório da PF não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético”.
Renda no carnaval
Rio, Recife, Belém e Olinda criaram programas de renda direcionados a artistas que vivem do carnaval, cancelado neste ano por causa da pandemia. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (DEM) vai atender quem trabalha nos blocos e escolas de samba. Em Belém, o projeto “Carnaval o ano todo” vai repassar R$ 2,2 milhões para o mesmo público. Já em Recife, o prefeito João Campos (PSB) criou um auxílio em parceria com a iniciativa privada. Serão R$ 4 milhões em recursos para atender cerca de 27 mil pessoas. Na vizinha de Olinda, o prefeito Lupércio (Solidariedade) vai remanejar R$ 1 milhão para dar suporte aos artistas e também catadores de lixo reciclável. Salvador estuda um modelo semelhante.
