Pular para o conteúdo
Brasil

Juiz da Lava Jato mantém bloqueio de bens de Lula

O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar nesta terça-feira, 16, à Justiça Federal do Distrito Federal, os autos de duas ações penais contra o petista na Lava Jato, ambas relacionadas ao Instituto Lula. O envio […]
Arquivo -

O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de , decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar nesta terça-feira, 16, à Justiça Federal do , os autos de duas ações penais contra o petista na Lava Jato, ambas relacionadas ao Instituto Lula.

O envio dos processos se dá em cumprimento à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência da vara que já foi chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro para julgar quatro processos contra Lula na Operação Lava Jato – do Guarujá, sitio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula.

O ministro do STF anulou todas as decisões proferidas no bojo das ações, desde o recebimento das denúncias até as condenações, tornando o ex-presidente elegível. Ainda segundo a decisão de Fachin, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal decidir sobre a possibilidade da convalidação dos atos instrutórios nos processos.

Até a manhã desta quarta, 17, não havia decisões no âmbito das ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia sobre a remessa dos respectivos processos para o DF. Em tais ações, Lula já havia sido sentenciado, ao contrário dos processos relacionados ao Instituto Lula, que estavam em fase de instrução, ou seja, coleta de provas e testemunhos.

Ao enviar os autos para , Bonat registrou que, instrumentalmente às quatro ações contra Lula, há processos em que foram determinados bloqueios patrimoniais. Segundo o juiz, tais medidas não foram proferidas nas ações penais, mas em feitos cautelares.

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, registrou o juiz em sua decisão.

Bonat determinou que fosse enviado a Fachin um ofício com o teor de sua decisão. O magistrado ponderou que, caso o entendimento sobre o bloqueio de bens não esteja de acordo com a interpretação do ministro do Supremo, “bastará informar ao juízo” e, imediatamente, ele promoverá os respectivos desbloqueios.

Na mesma decisão, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba lembrou ainda que há uma centena de processos que são relacionados à ações transferidas para Brasília, entre inquéritos, processos de busca e apreensão, quebras de sigilo, exceções penais, incidentes de ilicitude.

Assim, Bonat também enviou à JF-DF 36 processos que são instrumentais à ação do terreno do Instituto. Outros 62 feitos, que não se referem exclusivamente à ação ou a fatos associados a Lula permanecerão sob a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas serão compartilhados com a Justiça Federal de Brasília. Já na ação que trata de doações da Odebrecht ao Instituto, o juiz enviou para Brasília três processos a ela relacionados.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fumaça de incêndio no Noroeste chama a atenção e é vista a 18 km de distância

Fagulhas de fogo se espalham e incêndio chega em área que pertence ao Parque dos Poderes

Projeto ‘Nossa Energia’ leva serviços e entretenimento durante festival de cinema em Bonito

‘Brasil não tem que abaixar as calças’: deputado de MS defende aproximação com Europa e Ásia após tarifaço de Trump

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Trump diz que tarifas fortalecem economia dos EUA e prevê arrecadação de US$ 200 bi em agosto

Últimas Notícias

MidiaMAIS

Artista de Três Lagoas é finalista em mostra nacional do Conselho Federal de Psicologia

Pintura "Dois Amantes", de Yasmin Oliveira, segue em votação popular até o próximo domingo (3)

Política

Graças a Deus antes de virar Venezuela, diz deputado de MS sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi proibido de entrar nos Estados Unidos

Cotidiano

Encosto de assento preferencial de ônibus quebra e passageiros improvisam com sacola

Incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), na linha 76

Política

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

Senador de MS admite que atuação de Eduardo Bolsonaro atrapalhou tratativas nos EUA