Em uma reunião na manhã desta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião com os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar suas prioridades no governo. O chefe do executivo entregou aos líderes do Congresso uma lista completa e entre elas está a privatização da Eletrobrás e reformas econômicas.
No lado econômico, a lista possui vai da privatização da Eletrobras até a proposta de mineração em terras indígenas, tema que causa opiniões diversas e grandes polêmicas.
O presidente do Senado afirmou que irá estabelecer prazos para que os relatores que estejam com as pautas pedidas como prioridade pelo Governo Federal, como por exemplo, a reforma tributária e PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial.
Segundo o documento entregue pela equipe do governo federal, o portal Metrópoles levantou que há 36 matérias da pauta econômica e nove da agenda de costumes. Do total, 19 tramitam na Câmara, sendo 13 econômicas e seis de costumes. As outras são para o Senado, onde 14 são econômicas e três de costumes.
Além do projeto de privatização da Eletrobras e mineração das terras indígenas, que estão na Câmara, também estão apontados como prioridades matérias ambientais, como licenciamento, concessões florestais e regularização fundiária. A reforma tributária de emenda à Constituição (PEC 45/2019 na Câmara e PEC 110/2019), também estão como prioridade.
Já no Senado, as prioridades são as pautas de investimentos. Uma delas é a alteração da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que regulamenta a produção de petróleo, de gás natural em áreas do pré-sal em áreas estratégicas. A mudança seria para permitir a licitação com concessão nos blocos que esse regime for mais vantajoso para o Brasil.
