A pedido da AGU (Advocacia Geral da União), a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo manteve a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os dias 17 e 24 de janeiro. A solicitação aconteceu por conta de uma ação movida pela DPU (Defensoria Pública da União), que pedia o adiamento da prova, em razão do aumento do número de casos do coronavírus em todo Brasil.
Em análise, as medidas de biosseguranças tomadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a juíza Marisa Cucio, considerou suficiente para a segurança dos estudantes.
“Verificando os documentos anexados pelo INEP e o sítio daquele órgão na internet, constato que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. Naquela página, há informações quanto à necessidade de utilização de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade de o candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais”, ressaltou a magistrada na decisão.
A juíza destacou ainda que “há orientação para as pessoas consideradas do grupo de riscos – que realizarão as provas em salas com menor número de participantes, em percentual de 25% da capacidade total”. A decisão cita ainda os vestibulares da Fuvest e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ocorreram sem impedimentos. “O adiamento causará certamente prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas”, concluiu a magistrada.
“Essa decisão reflete, com lucidez ímpar, a importância do Enem para toda a sociedade. O seu teor confere segurança jurídica e a confirmação de que o INEP está preparado para oportunizar ao estudante a prova nacional. É a esperança de novas perspectivas para vida de cada um desses 6 milhões de candidatos se concretizando. Isso encoraja e garante a sequência de políticas públicas educacionais que tendem a minorar as desigualdades sociais e econômicas neste país. A prova irá acontecer, em segurança, com cumprimento de todas as medidas sanitárias”, avalia a Coordenadora da Equipe Nacional em Matéria de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Mônica Kouri Oliveira.
Como vai funcionar o Enem 2020?
As provas acontecerão no dia 17 e 24 de janeiro, a versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro a versão digital. Para que tudo seja feito com segurança, o Inep fez diversas mudanças e adaptações para que os estudantes consigam fazer o exame com segurança. Por exemplo, para evitar aglomerações, os portões serão liberados 30 minutos antes do que de costume, 1h30 antes do início da prova.
As duas versões terão a mesma estrutura, sendo que no primeiro dia são 45 questões objetivas de Linguagens e Códigos e 45 de Ciências Humanas, além da redação. Já no segundo dia, serão mais 45 questões de Ciências da Natureza e 45 de Matemática. Para ambas as avaliações, os portões abrem às 12h, fecham às 13h e as provas, nos dois dias, começam às 13h30. No primeiro dia, terminam às 19h, e no segundo, às 18h30.
Outra mudança que a pandemia exigiu é que as janelas das salas ficarão todas abertas e não será permitido ligar ventiladores nem ar condicionado.
Mesmo com diversas mudanças, o exame em si continuará no mesmo formato dos outros anos: conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.
